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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 35147.000013/2017-55.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
096.370.526-15 - IVAN JORGE. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 13/2017, sem
alteração de valor, pelo período de mais 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 01/08/2024,
podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo.
cláusula segunda - do preço - o inss pagará ao locador, pela execução do objeto deste
contrato, o valor mensal de r$15.669,85 (quinze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos) e global estimado de r$188.038,20 (cento e oitenta e oito mil e
trinta e oito reais e vinte centavos), o qual será corrigido anualmente, tendo por base a
variação acumulada do igp-m, índice geral de preços de mercado, da fundação getúlio
vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os
dispositivos legais vigentes.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 188.038,20. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 35117.000025/2012-22.
Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
465.968.286-20 - ANA DE FATIMA GOMES MARINHO. Objeto: Décimo termo aditivo de
prorrogação do contrato 019/2012 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada
a agencia da previdência social de capelinha mg por mais um período de 60 meses..
Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.636,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.159530/2023-93.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada local (stfc-
local), longa distância nacional (stfc-ldn) e internacional (stfc-ldi) para chamadas originadas
a partir entroncamentos digitais e1 (tdm) instalados em unidades do INSS, vinculadas à
Superintendência Regional Sudeste III, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 169.901,52. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contrato de
vigilância nas unidades do inss em santa catarina - acréscimo de 1 (um) posto 12x36 diurno
na aps são josé; acréscimo de 1 (um) posto 12x36 diurno e 1 (um) posto 12x36 noturno na
aps palhoça; realocação de 1 (um) posto de 30 horas, da aps palhoça para a aps itapema;
realocação de 1 (um) posto de monitoramento da aps palhoça para a aps tubarão;
acréscimo de uma hora/mês por unidade, aumentando de 408 para 476 horas mensais,
cada tipo (diurna e noturna). Vigência: 26/07/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.973.727,80. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.258975/2022-74; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência
Executiva em Curitiba e a Prefeitura Municipal de Antonina, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07,
para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade
atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior
análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS -
Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela
Convenente - José Paulo Vieira Azim - Prefeito do Município de Antonina.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.388182/2022-89; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência
Executiva em Curitiba e o Sindicato Rural de Araucária, CNPJ n.º 75.530.923/001-54, para
viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade
atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior
análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS -
Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela
Convenente - Miguel Stanicheski - Presidente do Sindicato Rural de Araucária.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.258975/2022-74; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência
Executiva em Curitiba e a Prefeitura Municipal de Antonina, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07,
para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade
atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior
análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS -
Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela
Convenente - José Paulo Vieira Azim - Prefeito do Município de Antonina.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000003867202342. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de MEMANTINA, SAL CLORIDRATO, 10 MG conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 
4º
Andar 
Sala 
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000174709202295. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Ácido Quenodesoxicólico, Concentração: 250mg, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000021/2023 ao Convênio Nº 882495/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 16.312.081,46, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250024
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25006.000077/2018-98.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
05.917.540/0001-58
-
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2019, que trata dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento de
passagens aéreas nacionais para atendimento das necessidades da superintendência
estadual do ministério da saúde no mato grosso do sul.. Vigência: 05/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.213,00. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250024
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25006.000434/2021-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 15.696.877/0001-36 -
GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajuste do valor remanescente do contrato
nº 02/2022. Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.829,69. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 900673/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº.
78.633.088/0001-76. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.997,00 (cento e noventa
e nove mil, novecentos e noventa e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/10/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura:
02/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 900714/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA,
Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 10/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura:
02/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

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