DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 41/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUIMICOS E
BILOGICOS DA MARCA MERCK; CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item: 5; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 18/2023-
IOC; Processo: 25030.000273/2023-22; Data de Assinatura: 01/08/2023. Valor R$ 9.120,00.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25381.000387/2022-10.
Pregão.
Nº 
27/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de um posto
de portaria e um posto de recepcionista. Vigência: 03/08/2023 a 11/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.500,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25381.100027/2020-47.
Pregão.
Nº 
25/2020.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 3
meses. Vigência: 06/08/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.444.022,52. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000396202323 . Objeto: Insumo farmacêutico ativo de Tacrolimo
monohidratado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante BIOCON LIMITED atende às
necessidades dessa administração. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. ELDA
FALQUETO. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 01/08/2023. JORGE SOUZA
MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 58.987.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BIOCON LIMITED.
(SIDEC - 02/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 25387.100436/2018-79.
Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
28.244.416/0001-74 - RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados. Vigência: 08/10/2023 à 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.966,36. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000414202377. Objeto: Princípio ativo de Cabergolina. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Tecnologista em Saúde Pública
(SIASGnet - 02/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001144202321 . Objeto: Aquisição de PLACA TSA, RODAC e outros itens
da marca BIOCEN. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor é exclusivo da marca. Declaração
de Inexigibilidade em 18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 18/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
2.799.953,44. CNPJ CONTRATADA : 03.594.155/0001-91 BIOCEN DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 02/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 167/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 167/2023. Foi vencedor do item 01 a
licitante GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA no valor de R$ 384.000,00 (
trezentos e oitenta e quatro mil reais ). Foi vencedor do item 02 a licitante LP TECNOLOGIA
LTDA no valor de R$ 18.050,00 ( dezoito mil e cinquenta reais ). O total da licitação foi de
R$ 402.050,00 ( quatrocentos e dois mil e cinquenta reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 225/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 225/2023. Foi vencedor dos itens
1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 a licit ante
QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA,no valor de R$
241.750,00 (Duzentos e quarenta e um mil setec entos e cinquenta reais). O valor total
da lic itação foi R$ 241.750,00 (Duzentos e quarenta e um mil setecentos e cinquenta
reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25386.100011/2020-94.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
04.811.227/0001-78 - STAR CONSULTING S/S LTDA. Objeto: Apostilamento com a finalidade
de reajuste de valor.. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 820.260,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000531/2023-41 Objeto: Aquisição de Adesivo e Berço; Ata SRP 300/2023,
Contratada: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03 no
valor total de R$ 112.000,00; Data de Assinatura: 01/08/2023, Pregão SRP: 105/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000001202352. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material de CINE FOTO e SOM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365_ Manguinhos, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIASGnet - 02/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Walber Pereira Furtado,
CPF ***. 893.953-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 54340/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação nº
46958.000226/2011-63 - SIAFI 299525, nos termos da Nota Técnica SEI nº 2763/2023/MTP
(SEI nº 34482331). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 29/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através
de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente
Antonio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. ABC KOBRA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
14152.023705/2020-28
1.368,61
. ACADEMIA GENETICA LTDA
14152.054405/2020-91
22.133,28
. AJS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI
14152.061214/2020-85
3.234,94
. ANDRADES GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS EIRELI
14152.061290/2021-71
2.012,66
. ARUVA LANCHES LTDA
46230.008200/2018-35
3.200,00
. ARUVA LANCHES LTDA
46230.008201/2018-80
1.529,62
. ATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI
14152.071117/2020-09
170,26
. ATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI
14152.070918/2020-49
170,26
. ATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI
14152.070916/2020-50
3.381,28
. ATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI
14152.070914/2020-61
3.381,28