DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI (CNPJ n 06.553.820/0001-
97). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Francisco Karlos Leal Gomes pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Secretaria
Municipal 
de
Assistência 
Social
de
Barras/PI 
(CNPJ 
n
14.786.188/0001-50). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.Edneida do Rego Fortes de Carvalho
e Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Fundo Municipal de Assistencia Social/PI de Curralinhos (CNPJ n
18.273.439/0001-53). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr .Francisco Leal dos Santos Filho pela
Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.232/0001-
78). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr .Dijalma Gomes Mascarenhas pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Itainopolis/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra Marilene Rodrigues Moura Barroso pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Jerumenha/PI (CNPJ n 06.554.109/0001-57).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Jose Inacio Pereira da Silva Junior pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias/PI (CNPJ n 41.522.160/0001-88).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Rafael Oliveira da Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Fundo Municipal de Assistencia Social Olho Dgua do Piaui/PI (CNPJ n
18.205.478/0001-13). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Carulinda da Silva Leal pela
Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial/PI (CNPJ n 01.612.609/0001-84).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Benedita Vilma Lima pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Fartura do PIaui/PI (CNPJ n 41.522.384/0001-90).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Orlando Costa Campinho Braga pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:
Conselho Municipal
dos
Direitos da
Crianca
e
do Adolescente
de
Pimenteiras/PI (CNPJ n 06.554.893/0001-01). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Maria Lucia de Lacerda
pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Sao Felix do
Piaui/PI (CNPJ n 40.139.657/0001-59). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Francisco Ripardo de Jesus
pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI (CNPJ n 06.554.786/0001-75).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Roger Coqueiro LInhares pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Caridade do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.575/0001-28).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Antoniel de Sousa Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Capitao de Campos /PI (CNPJ n 06.553.879/0001-85).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Francisco Medeiros de Carvalho Filho pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Angical do Piaui /PI (CNPJ n 06.554.752/0001-80).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:27/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Bruno Ferreira Sobrinho Neto pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava /PI (CNPJ n 12.066.973/0001-
02). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:27/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.Niciana Maria Cavalcante de Sousa pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 75/2019, referente à prestação de serviços de
pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares - Área
Protegida, para os prédios utilizados pela Justiça Eleitoral no Município de Porto
Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Serramed Emergencias Medicas Lt d a .
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sr. Marcelo Fogaça Rodrigues. Proc. SEI n. 0006211-56.2019.6.21.8000.
DATA DA ASSINATURA: 02-8-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000020073-2. Contrato nº 40/23. OBJETO: Prestação do curso
Obras e Serviços de Engenharia segundo a nova Lei de Licitações. CONTRATADA: ELO
CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 00.714.403/0001-
00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$30.720,00, conforme NE nº
539/23. VIGÊNCIA: DE 17/3 A 30/6/2022. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.48- Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO Capacitação de
Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.