DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300146
146
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 2022.0.000004708-3. Termo Aditivo ao Contrato nº 02/23, relativo à
alteração qualitativa para contemplar emissão de passagens aéreas internacionais.
CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita. CNPJ: 04.613.668/0001-65. VALOR:
Custeio mediante remanejamento do valor de R$10.000,00, conforme Reforço à Nota de
Empenho nº 71/2023. ELEMENTO: 33.90.33.02 - Passagens e Despesas com Locomoção -
Passagens para o exterior. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral.
PROCESSO Nº 296483/2016. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2018, relativo à
serviços técnicos em projetos de data center. CONTRATADA: CERTTUM CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA. CNPJ nº 07.648.806/0001-30. OBJETO: prorrogação de 26/8/23 a 25/9/23.
VALOR: R$13.701,23, conforme NE nº 571/2023. ELEMENTO: 44.90.51.80. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR
29/2023; SEI
nº
0002292-97.2022.6.23.8000;
Contratada: J
R
PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.631.853/0001-94;
Objeto: aquisição de materiais hidráulicos diversos. Valor: R$ 5.778,20 (cinco mil
setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Assinatura: 01/08/2023. Pelo TRE/RR:
Alex Caon Fix, Diretor-Geral; pela contratada: Jordan Silveira Brandão Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TA ACT 15/2022; SEI nº 0002021-88.2022.6.23.8000; Parceiro: José Alexandre
Faustino; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 01/08/2023. Assina, pelo TRE/RR,
Alex Caon Fin, Diretor-Geral; e o Parceiro, José Alexandre Faustino.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 23.484/2023. Objeto: Assinatura anual da ferramenta e facilidades do "Banco de
Preços",
www.bancodeprecos.com.br, com
3
usuários
de acesso.
Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ n. 07.797.967/0001-95. Valor total: R$
11.580,00. Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei n. 8.666/1993. Programa de
Trabalho: o 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da
Despesa: 3.3.90.40, Subitem 7.
Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Junior - Secretário de Administração e Orçamento, em
31.7.2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 1º.8.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 14.466/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas e painéis plafon de
led para os imóveis do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior
N.
80,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 01/08/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comunicação de
dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIDEC - 02/08/2023) 070018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 056/2023. Objeto: Registro de Preços para referente à prestação
de serviços de climatização, compreendendo unidades de Climatizadores Evaporativos com
sistema de redução de temperatura 100% ecológico, com água esterilizada, que resfria o ar que
passa por ele pela evaporação de água em painéis evaporativos, incluindo transporte,
instalação, cabos elétricos, canaletas e demais acessórios indispensáveis ao perfeito
funcionamento, para eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP ou outros locais nesta
Capital. Valor total registrado: R$ 19.400,00. Processo: PEF nº 057/2023. Partes: Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo e 5I COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ
10.237.839/0001-00 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de
Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da
assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 27.07.2023. Assinam: Charles
Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto e Camile Nigro Ribeiro
Cappoia, pela Contratada. SEI 0040730-14.2022.6.26.8000
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0001191-75.2021.6.26.8000 - PEF 84/2021 -
CONTRATADA: INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: a transformação do tipo
societário da CONTRATADA, passando de "INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP"
para "INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";
- a alteração da Sócia Representante de "Ana Paula Afonso" para "Vitória Almeida
Suenson" - as repactuações de preços para os postos de telefonistas, concedidas a partir
de 1º de março de 2022, no valor total de R$ 19.612,32 (dezenove mil, seiscentos e doze
reais e trinta e dois centavos) e a partir de 1º de março de 2023, no valor de R$ 3.411,54
(três mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos);
- inserir a cláusula e seus parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção
de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato.
Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, altera-se o caput e o Parágrafo 2º da
cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII; renomeia-se a Cláusula XVI, passando de
XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº
13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e renumera-se a Cláusula XVI -
FORO para XVII - FORO - DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023, SIGNATÁRIOS: Senhor Charles
Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Ana Paula Afonso, pela contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0014357-43.2022.6.26.8000 - LICITAÇÃO TSE
Nº 84/2021, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS TSE Nº 1/2022 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: DFTI - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. N.º 09.650.283/0001-91. - OBJETO: Com
fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula Quinta do
contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste
contratual com base na variação do índice IPCA-IBGE, no período entre o mês básico da
apresentação da proposta (DEZEMBRO de 2021) e o mês anterior ao reajuste (JUNHO de
2023), incidente a partir de 04/07/2023, para o item 3 contrato, no valor total do reajuste
de R$ 5.034,40. - DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra
Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o
Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0029681-49.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 70/2017 - ZE:
256ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: ARI BERTOLDO PETERS, C.P.F. N.º
076.441.598-00 e EDILA DE MELLO SALGADO PETERS, C.P.F Nº 112.701.608-34 - OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2023, passando o valor do
aluguel de R$ 15.913,90 para R$ 16.417,02 - ÍNDICE: 3,161500%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.446.684,80 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O :
de 10/07/2017 a 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção
de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0046053-05.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2019 - ZE:
327ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: GEREMIAS DI BENEDETTO, C.P.F. N.º
043.959.208-96 e ANNA ESPERANÇA DI BENEDETTO, C.P.F Nº 011.595.338-81 - OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/07/2023, passando o valor do
aluguel de R$ 12.591,54 para R$ 12.989,62 - ÍNDICE: 3,161500%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 851.357,28 - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
de 01/07/2019 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção
de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0008945-68.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2021 - ZE:
347ª - Termo
de Apostilamento: 1º - LOCADOR:
ESTREMA ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA, C.N.P.J. N.º 11.171.466/0001-76 - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 11/07/2023, passando o valor do aluguel de R$
10.293,58 para R$ 10.619,01 - ÍNDICE: 3,161500%, acumulado nos últimos 12 meses pelo
IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 488.779,20 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de
11/07/2021 a 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito
nas
tentativas
de
notificacao
eletronica
e
por
via
postal,
notifica
a
B7
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.298.685/0001-05, da decisao proferida nos autos do
processo administrativo sancionatorio 0004607-10.2023.6.25.8000 (PE 01/2023), com
possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis contados ao
final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser
remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado
no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho,
Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. O recurso por meio eletronico dispensa a
apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 150/2019, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA. b) Objeto: Repactuar, promover o reequilíbrio econômico-financeiro e
reajustar valores do contrato inicial. c) Fundamento Legal: Cláusulas 24ª, 25ª e 26ª do
Contrato inicial c/c art. art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93. d) Valor estimado do Contrato: R$
23.819.586,00. e) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da
publicação no DOU. f) Data da assinatura: 01/08/2023. g) P.A. N.: 0026115/2018.
Fechar