DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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147
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cedente: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS; a) espécie: TA nº 3 à cessão de uso e imóvel
localizado no Centro da Cidadania (Proc. nº 10282/2023); b) objeto: alterar as salas de 07
e 08 para 15 e 16 que a CESSIONÁRIA utiliza no imóvel localizado no Centro de Cidadania
Augusto Veloso de Assis, na Rua das Casuarinas, nº 595, Residencial Praia Âncora, km 147,
Rio das Ostras, RJ de propriedade da CEDENTE e a prorrogação do prazo de vigência ; c)
vigência: 27/07/2023 a 31/12/2025; d) assinam em 27/07/2023 o Exmo. Presidente
Desembargador do Trabalho, Cesar Marques Carvalho, pela Cessionária, e o Sr. Marcelino
Carlos Dias Borba, pelo Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que o pregoeiro adjudicou os itens 1 e 4 à empresa Kynsan Comércio Importação e
Exportação de Produtos Odontológicos Ltda., CNPJ 36.983.772/0001-38 e o item 2 à
empresa Board-Net
Indústria, Comércio,
Representação e
Distribuição Ltda., CNPJ
71.959.431/0001-28, e a Desembargadora Presidente do Tribunal cancelou o item 3 e
homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2023, PROAD nº 25.690/2023, em
01/08/2023.
Em 2 de agosto de 2023
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 31.365/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para remoção de piso em pedra portuguesa e instalação de piso cimentício tipo granilite e
fulget, com fornecimento de material e mão de obra, em áreas do térreo e 1º subsolo do
Fórum Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 02/08/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A - CNPJ 08.602.745/0001-32. OBJETO: Consignação em folha de
pagamento de valores em rubricas referentes a empréstimos devidos à Consignatária por
magistrado ou servidor, ativo e inativo do consignante, comissionado, em exercício
provisório ou em atividade em decorrência de cessão ou remoção e por beneficiários de
pensão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Instrução Normativa TRT3 n. 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT3 n.
16/2016 e n. 32/2017; e Processo e-PAD 15445/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de
28/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Márcio
Augusto Leone Koenigsdorf, Fábio dos Santos Meziat Lessa (pelo conveniado). 23CN027 - e-
PAD 25985/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e R&R ENGENHARIA LTADA -
CNPJ 03.424.858/00017-1. OBJETO: Adequação da planilha contratual decorrente de
acréscimo e supressões, passando o valor global para R$867.462,04. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 65, I, b, parágrafo 1º da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 23726/2023. DATA DA
ASSINATURA:
02/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
Contratante) e Ronan Lucas Rodrigues (pela Contratada). 23TA089 - e-PAD 31291/2023.
EDITAL Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações
posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança n. 1021568-92.2023.4.06.3800, em curso na 2ª Vara Federal Cível
da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi corrigida a prova discursiva de Luciana Silva
Oliveira (inscrição 186328 -cargo 202 - Analista Judiciário - Área Judiciária), com a
consequente atribuição de
nota e posição classificatória. O
prazo para eventual
interposição de recurso é de 2 dias úteis, contados do 1º dia útil subsequente à publicação
deste resultado.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Des. Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização dos sistemas de áudio e de vídeo do
Plenário Milton Varela Dutra, localizado no complexo prédio-sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região (TRT-4), sito na Av. Praia de Belas, nº 1.100, em Porto Alegre/RS, incluindo
o fornecimento e instalação dos equipamentos previstos e os respectivos serviços acessórios.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 02/08/2023) 080014-00001-2023NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80014
Nº
Processo:
3842/2023.
Objeto: Contratação
de
itens
necessários
à
organização de eventos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (eventos
institucionais, eventos de capacitação, solenidades, reuniões e outras atividades correlatas
promovidas pelo Tribunal), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço:
Av. Praia de Belas,
1100 - 6.andar - Menino Deus,
- Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 02/08/2023) 80014-00001-2023NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
PROCESSO: 450/2023.
OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de aparelhos de
climatização (cortinas de ar e ar condicionado), em entregas parceladas, com garantia e
assistência técnica de 1 (um) ano, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região -
TRT5. ABERTURA: 17 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente
eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo
endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 2 de agosto de 2023
EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE MENSAGEIROS - MEDIANTE EXECUÇÃO
INDIRETA, COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. PROAD: 12.863/2023. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.39.79,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XI c/c art. 60 da IN
05/2017 da SEGES/MP. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 11.857,88. DATA DA RATIFICAÇÃO:
02/08/2023.
AUTORIDADE
RATIFICADORA:
NISE
PEDROSO
LINS
DE
SOUSA
-
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e ELEVADORES SUPER LTDA. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um)
elevador, de uso restrito e exclusivo para acessibilidade, instalado no Fórum Trabalhista de
Goiana. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze)
meses, a partir de 10.08.2023. Proads. TRT6 n.ºs 9.426/2023 (alteração) e 14.781/2021
(acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário
0000.
EMPENHO:
2023NE000062, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO001344 (R$2.805,48).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Sexta do contrato. VIGÊNCIA:
10.08.2023 a 10.08.2024. DATA DE ASSINATURA: 01.08.2023. Assinam o presente termo,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Proad 3584/2023. Contratada:
TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 10.278.243/0001-40
Objeto: Reajuste contratual com valor global final para R$ 270.112,20 a partir de
04.07.2023. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e Cláusulas 15ª e 21ª do contrato. Signatários:
Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de
Barros, pela contratada, em 01.08.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 039/2022; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 039/2022;
Processo PROAD TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 26 de julho de 2023; pelo Tribunal: o
Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros
Damasceno, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: Vetor 283622/2022. Pregão. Nº 44/2022.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
em 12 meses. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.049,20. Programa de Trabalho: 168089 - Natureza da Despesa: 339039. Data de
Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth - Sócio Gerente, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
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