DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300149
149
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18
de
novembro
de
2011,
por
meio
do
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), ficando disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da
data de sua divulgação.
2. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos que tiveram validadas as
candidaturas às vagas reservadas a pessoas com deficiência, constante no Anexo Único
deste Edital e no site da
Fundação Carlos Chagas, incluídos aqueles cujo
enquadramento no referido sistema de cotas haja ocorrido em face do acolhimento
dos recursos interpostos.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ANEXO ÚNICO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
DIVERSOS CARGOS
Data de Emissão: 01/08/2023
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA
(RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - APÓS RECURSOS)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
A01
-
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
.
NÚMERO
NOME
.
0034471a
DOUGLAS MEDEIROS DO NASCIMENTO
.
0033971e
JANETE KELEN NASCIMENTO DA ROCHA
.
0034066c
LEONEL SIQUEIRA SILVA
.
0029216d
RODRIGO DE ALMEIDA COSTA
.
0033359b
THIAGO MARINHO EUFRASIO
5 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: C03 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP MED
DO TRABALHO
.
NÚMERO
NOME
.
0036039j
DENNY DA SILVA CARLOS
1 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: D04 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP
SERVIÇO SOCIAL
.
NÚMERO
NOME
.
0028606a
ITALO PINHEIRO MANDARO
1 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: F06 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP TEC DA
I N FO R M AÇ ÃO
.
NÚMERO
NOME
.
0036448e
MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA
1 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
H08
-
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
JUDICIÁRIA
.
NÚMERO
NOME
.
0039937b
ALINE MARQUINI MARONEZZI
.
0037761c
ANA CAROLINA VILELA MEES
.
0041989i
BARBARA MEDEIROS DE MACEDO SILVA
.
0023831e
CAMILA KAREN SOUZA SILVA
.
0037809e
CAROLINE MOREIRA BACK
.
0034098e
DANIELI BONATO HALOTEN
.
0028502k
EDUARDO MENDONCA
.
0037816b
GILVAN GOMES DA SILVA JUNIOR
.
0026595a
JULIANA LEAL AYRES
9 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: I09 - ANALISTA JUD - ÁREA JUD -ESP OF DE
JUST AV FEDERAL
.
NÚMERO
NOME
.
0041834b
JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA
.
0041738f
JOAO PEDRO CANDIDO PIMENTEL
.
0029220f
LARISSA DE ALMEIDA LACERDA
.
0032320c
RAFAEL BORDIN SCHUCH
4 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
J10
-
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
.
NÚMERO
NOME
.
0007032e
ALEX DE OLIVEIRA ADORNO
.
0020932g
ANA VICTORIA KLOVRZA DIOGO
.
0003574j
BRUNO ATHAYDE SILVA
.
0000210a
BRUNO GABRIEL BRAGA DA SILVA
.
0010927h
GUYPSON AZEVEDO OLIVEIRA
.
0008565a
JANEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA
.
0004841a
KELY CRISTINA MAGALHAES CORDEIRO
.
0012573i
LUANY CRISTINA DA SILVA
.
0013642g
MARIA AUXILIADORA ALVES DUARTE MARQUES
.
0009862a
RAFAEL BORDIN SCHUCH
.
0008563h
RAFAEL SOUZA CORREIA
.
0013639g
ROGERIO LEMES DO NASCIMENTO
.
0001742f
SAMUEL HENRIQUE DA SILVA
.
0010901a
THIAGO MARINHO EUFRASIO
14 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: K11 - TÉCNICO JUD - ÁREA ADM. ESP. AGENTE
DA POLÍCIA JUD
.
NÚMERO
NOME
.
0006677b
DAVID FRANCISCO DE CARVALHO NETO
.
0006412j
ELITANIO LOPES SANTANA DAS NEVES
.
0021960f
LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA
.
0015177e
PAULO DOUGLAS ALVES FARFAN
.
0015092h
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA
5 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M13 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP
ENFERMAGEM DO TRAB.
.
NÚMERO
NOME
.
0006141e
REGIS VINICIO FREITAS OLIVEIRA
1 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: N14 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP SAÚDE
BUCAL
.
NÚMERO
NOME
.
0005781c
RODRIGO SANTOS BARROSO
1 Candidato(s) nesta opção
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL O DESEMBARGADOR DO
TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e
demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CUMPRIMENTO DE
DECISÃO JUDICIAL para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as
seguintes disposições:
Art. 1º Fica DIVULGADA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos
nº 0808421-61.2023.4.05.0000, referente ao candidato Carlos Eduardo Alves De Souza,
inscrição nº 4660007796, inscrito no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, a
revogação da reserva de vaga aos negros e a reclassificação do cargo, conforme anexo
único deste edital.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Maceió/AL, 2 de agosto de 2023.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 02/2023, firmado em 10/07/2023, com a COOPER AT I V A
DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO - CNPJ:
35.571.249/0001-31. Objeto: Concessão de empréstimos e integralização de quotas de
capital, segundo a política de crédito do CONSIGNATÁRIO, mediante consignação em folha
de pagamento aos servidores, magistrados, pensionistas e aposentados do TRIBUNAL.
Proad TRT22 nº 4745/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de 10/07/2023 a
10/07/2028. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/ TRT22); Paulo Valério N. Ferreira
de Melo e Lourival Lopes(P/SICREDI)
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou
recebimentos pela CAIXA à Contratante. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal -
CAIXA. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou
recebimentos pela CAIXA à Contratante. VALOR GLOBAL: Conforme Cláusula Décima
Quarta. VIGÊNCIA: de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos dos arts.
106 e 107, da Lei n. 14.133/2021. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n.
0001214-50.2019.4.01.8001-JFAC e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023.
Assinado por: Jair Araújo Facundes, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Ana
Laura F. B. Tezza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Contrato n. 4/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Vip Multiserviços e
Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 4/2022 até o
dia
01/08/2024.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo
Eletrônico
n.
0001361-
37.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. Assinado por: Josoé Alves de
Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luiz Ivan da Silva
Araújo, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10498342023401800. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de softwares (Pacote AEC Collection e AutoCAD LT) e treinamento para
implantação da metodologia BIM, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00.
Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega
das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2023) 090012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo eletrônico
nº 0014483-08.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: NEW LINE
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA./CNPJ: 31.731.853/0001-27./Espécie: Contrato SJ/DF nº
25/2023./ Objeto: Aquisição de poltrona giratória, constante no item 232 do Pregão
Eletrônico n. 03/2023, realizado pelo Hospital Geral de Belém, Processo Administrativo n°
64575.002878/2023-52./Fundamentação
Legal:
Lei
nº
8.666/93,
e
suas
alterações./Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento
de despesa: 449052./ Nota de Empenho: 2023NE000341./Preço Global: R$ 43.740,00
(quarenta
e
três
mil
setecentos
e
quarenta
reais)./Data
da
assinatura:
01/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Peterson Arantes Alves, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0014718-72.2023.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A./CNPJ:
02.558.157/0001-62./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 22/2021./Objeto:
Prorrogação, por 12 meses, da vigência e reajuste dos valores do Contrato SJ/DF nº
22/2021./Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 02/08/2023./Assinam: Erico
de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, Carlota Braga de Assis
Lima e Patricia Ferreira Teixeira, representantes, pela Contratada.