DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000002953-0. Objeto: Contratação de empresa especializada
para no fornecimento materiais permanentes diversos, sendo estes de eletrodomésticos,
utensílios e melhoramentos para a nova sede do conselho federal de medicina, sito a 616,
Lote 76, Asa Sul DF, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos
contidos no Termo de Referência e demais anexos dO edital. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas..
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2023) 925158-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 009/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: UEDAMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, CNPJ n°
00.543.061/0001-03. OBJETO:
Fornecimento de
MATERIAL DE
LIMPEZA, GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA (GRUPOS 3, 4 e 7), conforme as características,
condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no edital. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a
31/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 163.768,60 (cento e sessenta e três mil e setecentos e
sessenta
e
oito
reais
e
sessenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.008
-
Material
de
limpeza
e
produtos
de
higienização;
6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gêneros de alimentação; e, 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de
copa e cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 017/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: SULEIMAN INTERHOUSE LTDA, CNPJ nº 71.074.512/0002-21.
OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô e cortinas. VIGÊNCIA: 31/07/2023
a 31/07/2029. VALOR MENSAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.010
-
Material
Para
Manutenção
De
Bens
Imóveis/Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 65/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: COCR I AT I V O
INOVAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.246.533-0001/41- OBJETO: Locação
de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-13, em
Campo Grande/MT - VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$2.000,00
(dois mil reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3, pág. 126, do
dia 24/07/2023, referente ao Processo de Compra nº 1079/2023. Objeto: Contratação de
OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA,
HOSPITALAR,
OBSTÉTRICA
E ODONTOLÓGICA,
registrada
e
devidamente
autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de rede própria
e/ou credenciada, com abrangência nacional, na modalidade coletivo por adesão ou
empresarial (sem coparticipação e sem carência nos primeiros 30 dias da migração ou
inclusão) para os empregados ativos e inativos do Conselho Federal de Odontologia (CFO),
agregados e
dependentes legais,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.: Menor Preço por Item.
Brasília (DF), 2 de agosto de 2023.
JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 7ª Região.
Objeto: Concessão, por parte do CFQ ao CRQ VII, do valor de R$ 195.123,13 (cento e
noventa e cinco mil e cento e vinte e três reais e treze centavos), a título de doação,
destinado ao Evento Comemorativo dos 50 anos do CRQ VII a ser realizado pelo Conselho
Regional de Química da 7ª Região.
Vigência: julho 2023 a julho 2024.
Valor total: R$ 195.123,13 (cento e noventa e cinco mil e cento e vinte e três reais e treze
centavos).
Assinam:
ANTÔNIO CESAR DE MACEDO - Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª
Região
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução
CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1698839/2023, comunica ao
interessado, Senhor Roberto de Oliveira Costa, CPF n.º 220.567.768-39, por encontrar-se
em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação Plenária DPODF n.º
0529/2023, datada de 27 de março de 2023, que decidiu "Aprovar os encaminhamentos
sugeridos pelo Parecer Jurídico nº 18/2023". Que seja declarada a nulidade administrativa
do registro (pela Presidente do CAU/DF), com o consequente arquivamento do processo de
notificação (Protocolo SICCAU n° 1706793/2023) por perda do objeto, pois com a nulidade
do registro o denunciado deixa de responder ao Conselho na qualidade de arquiteto e
urbanista, mas responderá por suas ações junto aos órgãos competentes, para os quais o
CAU/DF já apresentou as devidas representações/denúncias.
MÔNICA ANDRÉA BLANCO
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução
CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1515478/2022, comunica à
interessada, Raquel Nunes Ribeiro, CPF n.º 584.344.291-87, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 012/2023 - CEP-CAU/DF, datada de
09 de fevereiro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela
MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000151322/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA
RESPECTIVA, NO VALOR MÍNIMO, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº
22/2012". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do
CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao
da publicação da presente comunicação.
MÔNICA BLANCO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo nº 00153.000083/2023-98; Objeto: Prestação de serviços gráficos para o CAU/DF;
Nota de Empenho nº 2023NE063 (Grupo 1); Total: R$ 20.990,00; Contratada: Edson Ataíde
de Sousa ME, CNPJ nº 30.074.489/0001-07; Nota de Empenho nº 2023NE064 (Grupo 2);
Total: R$ 8.620,00; Contratada: Airam Brindes
e Presentes Ltda. EPP, CNPJ nº
47.433.137/0001-01; Nota de Empenho nº 2023NE065 (Item 11); Total: R$ 650,00;
Contratada: Optatec Impressão Digital Ltda. EPP, CNPJ nº 41.106.192/0001-00; e Nota de
Empenho nº 2023NE066 (Item 12); Total: R$ 4.925,00; Contratada: C C R Tiso, CNPJ nº
18.397.808/0001-10.
MARCUS THEODORO DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo nº 00153.00000053/2023-18; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, recepção, auxiliar administrativo e zeladoria predial para o
CAU/DF; dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.006; Valor estimado: R$ 359.555,97; Edital disponível
nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 22/8/2023 às
10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.
FÁBIO NAVARRO GARCIA DE FREITAS
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0054/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contrato nº
021/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: 18.154.496/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e
internacionais, seguro de
viagem internacional,
passagens terrestres
(transporte realizado por terra, podendo ser rodoviários, metroviários ou ferroviários) e de
reserva de hotéis localizados em território nacional e internacional, bem como a prestação
de informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. Vigência:
27/07/2023 a 26/07/2024. Valor total: R$ 737.168,58. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.03.02.003-Traslado
de
Conselheiros;
6.2.2.1.1.01.03.02.004-Traslado
de
Servidores;
6.2.2.1.1.01.03.02.005-Diárias/Traslados
de
Colaboradores
Eventuais
e
6.2.2.1.1.01.03.02.008-Hospedagens
de
Servidores.
Fundamento
Legal:
Lei
nº
10.520/2002.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 00179.002109/2023-44; Contrato: PS 062/2023; Objeto:
Serviço de renovação do direito de uso de licenças e gestão de infraestrutura, a serem
executados por execução indireta, via regime de empreitada por preço global, conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência; Contratante: Conselho De
Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada:
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP;
CNPJ/MF: 62.577.929/0001-35; Valor: R$ 971.151,12; Nota de Empenho: 294 de 2023;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de apoio administrativo e
operacional; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria chefe de projetos especiais -
Atividades e Ações; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 020/2022 firmado entre o Conselho Regional de
Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa MORIAH SOLU ÇÕ ES
EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.972.020/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III
, da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de
Compras/Serviços nº 79/2023/CRA -SP, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o
REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes, utilizando-se o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de julho/2022 a junho/2023, no
percentual de 3,161500%, com a finalidade de reajustar financeiramente o contrato
originário firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 17.331,60 (dezessete mil e
trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Data de assinatura do aditivo: 28 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 0025/2020 firmado entre o Conselho Regional de
Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa PGE - PROJETOS,
GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº 8666/93
e artigo 12 do Decreto 9.507/2018, com justificativa apresentada pela área demandante na
Solicitação de Compras/Serviços nº 78/2023/CRA-SP, a REPACTUAÇÃO do valor dos serviços
prestados. Valor global deste aditivo é de R$ 9.632,73 (nove mil e seiscentos e trinta e dois reais
e setenta e três centavos). Data de assinatura do aditivo: 28 de julho de 2023.
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