DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB 359/2022
AUTOR(A): MARIA VERÔNICA PEREIRA SOUZA; DENUNCIADO(A): SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI-PB, MURÍLO NUNES ( GESTOR MUNICIPAL), JOÃO
BATISTA (RADIALISTA), ZABÁ ( FUNCIONÁRIA DA COZINHA DO HOSPITAL) ;Decisão do
Plenário em sua 894° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da
Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, as(os)
PROFISSIONAIS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI-PB, tenha cometido
DESAGRAVO PÚBLICO; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 2856/20 por
UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis
Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) MUNICÍPIO
DE ARAÇAGI-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução
acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA
DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao
Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário
deste
Regional foi
favorável ao
ARQUIVAMENTO
deste processo
administrativo.;
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data
de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 18 outubro 2022
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
SÉRGIO EDUARDO JERÔNIMO
Conselheiro Relator
AV I S O
COMUNICADO COREN-PB Nº 206/2023
O AUTOR(A): SR. MARCONI LUCIO DA COSTA; DENUNCIADO(A): SRA. JANE EIRE
MENDONÇA DUARTE; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante
todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO da Profissional de Enfermagem SRA.
JANE EIRE MENDONÇA DUARTE, do Processo Ético n° 2982/19, por UNANIMIDADE.
Considerando; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N°
7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 1110/2019, a qual recebe o N°
2982/19, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no:
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo
assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a
Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no P R O C ES S O
ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste comunicado,
interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o
procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a
parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente
comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 4 de abril de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
MANOEL AURELIANO ARANTES DE LUNA
Conselheira Relatora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB 8408284/2021
AUTOR(A):DRA. RENATA MILENA MOURA BRAZIL BEZERRA; DENUNCIADO(A):
DRA. SARA VÍVIA NASCIMENTO CAETANO GUERRA e DRA. RAISSA FERNANDA VIEIRA
CAVALCANTI; Decisão do Plenário em sua 847° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO
disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em
que, supostamente, as(os) Profissionais de Enfermagem DRA. SARA VÍVIA NASCIMENTO
CAETANO GUERRA e DRA. RAISSA FERNANDA VIEIRA CAVALCANTI, tenha cometido
AGRESSÃO
VERBAL;
DECIDE: Pelo
ARQUIVAMENTO
da
Denúncia no 3711/19 por
UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis
Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL
DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo
assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOT I F I C A
Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO
DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de
Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi
favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela.
O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa
oficial.
João Pessoa, 28 de maio de 2021
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB 92/2023
AUTOR(A):DRA. ALDILUCE FERNANDES DE ARAUJO; DENUNCIADO(A): DRA.
DIOMAR JOSEFA DE JESUS; Decisão do Plenário em sua 908° Reunião Ordinária Plenária;
CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO
a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem DRA. DIOMAR JOSEFA
DE JESUS, tenha cometido ABANDONO DE PLANTÃO; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da
Denúncia no 474/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução
COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis
fatos ocorridos no(a) HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES, EM PIANCÓ-PB, sendo
assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOT I F I C A
Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO
DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de
Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi
favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela.
O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa
oficial.
João Pessoa, 3 de março de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
RENATA LÍVIA SILVA FONSECA DE MEDEIROS
Conselheira Relatora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB 77/2023
AUTOR(A): DR. WEBER PIRES; DENUNCIADO(A): DRA. MARTA MIRIAM LOPES
COSTA; Decisão do Plenário em sua 908° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO
disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia
em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem DRA. MARTA MIRIAM LOP ES
COSTA, tenha cometido REALIZAÇÃO DE TESTES DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM
APROVADOS PELA ANVISA EM PACIENTES; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia
no 6134/21 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N
O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos
ocorridos no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, EM JOÃO PESSOA-PB,
sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada,
NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO
RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao
Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o
Plenário
deste
Regional
foi
favorável
ao
ARQUIVAMENTO
deste
processo
administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por
nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá
efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 6 de março de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
MARIA JÓSE DE LIMA SILVA
Conselheira Relatora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB 373/2022
AUTOR(A):
SR.
PETRUCCY
MENDONÇA
FERNANDES
DE
OLIVEIRA;
DENUNCIADO(A): SR. JOÃO BATISTA DA SILVA; Decisão do Plenário em sua 895° Reunião
Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N
O
370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de
Enfermagem SR. JOÃO BATISTA DA SILVA, tenha cometido ASSÉDIO SEXUAL; DECIDE: Pelo
ARQUIVAMENTO
da
Denúncia no 7689/22
por
UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.
;
Em
cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O
7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E
TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA-PB , sendo assim, de acordo
com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria,
para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA
NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de
Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi
favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela.
O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa
oficial.
João Pessoa, 1º de novembro 2022
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS
Conselheira Relatora
AV I S O
COMUNICADO COREN-PB Nº 165/2023
O AUTOR(A): SR. JOSEMAR SOARES DA SILVA; DENUNCIADO(A): DRA. CIRLENE
DE ARAÚJO LIMA; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante
todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO da Profissional de Enfermagem DRA.
CIRLENE DE ARAÚJO LIMA COREN-PB 176968-ENF, do Processo Ético n° 9125/2019, por
UNANIMIDADE. Considerando; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis
Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 3145/2019, a qual recebe
o N° 9125/2019, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos na:
UNIDADE BÁSICA PSF V, EM JURIPIRANGA-PB , sendo assim, de acordo com o parágrafo 1°
do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste
Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias
a contar da data do recebimento deste comunicado, interpor recurso ao COFEN, neste
Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será
encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum
meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da
data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 5 de janeiro de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
IOLANDA BESERRA DA COSTA
Conselheira Relatora
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2-2022- 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2233047-2021
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0015-21. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato inicial previsto na Lei
Federal nº 6.496/1993. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Data da assinatura:
01/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-2022 - 3º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 22251517-2023
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
11.788.943/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência, conforme disposições da Lei nº
8.666/1993. Valor Global: R$ 426.097,57 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e cinco
reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Data da
Assinatura: 01 de agosto de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2251127 2023 - Objeto: Prestação do serviço de capacitação no Curso de
Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho, a ser realizado pela empresa MAXIMUS
ENTERPRISE CONSULTORIA, CNPJ nº 27.373.889/0001-09, no valor de R$ 10.000,00(dez
mil reais) e o Curso de Orçamento de Obras a ser realizado pela empresa CIVITAS
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.496.601/0001-38, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/1993; Valor Global:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório -
Presidente. Maceió, 28 de julho de 2023.
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