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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Psicologia da Décima Sexta Região- Espírito Santo, sito na rua Desembargador Ferreira
Coelho, 330, sala 806, Praia do Suá, Vitória, Espírito Santo, e será executado
exclusivamente por meio eletrônico. O Edital na íntegra se encontra disponível no site
www.crp16.org.br, no portal www.comprasgovernamentais.gov.br e na sede do Conselho
Regional de Psicologia da 16ª Região, e-mail: adm@crp16.org.br, de segunda à sexta-feira,
no horário de 13h às 17h30min.
Vitória, 2 de Agosto de 2023
ELAINNE MARETTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 025/2018 - CONTRATADA: SUL AMÉRICA
ODONTOLÓGICO S.A. - CNPJ: 11.973.134/0001-05 - Licitação Convite nº 004/2018 -
Constitui o objeto do aditamento a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e o
reajuste - Valor atualizado: R$ 11.731,20. Nova vigência de 31/07/2023 a 31/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRP06
Espécie: Contrato CRP06 nº 013/2023 - CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA
S.A. -
CNPJ:
05.872.814/0001-30
-
Processo
Administrativo nº 0084/2023 - Dispensa nº 070/2023 - Objeto: Prestação de serviço de
Telecomunicações denominado LAN TO LAN de 10mbps em fibra óptica - Valor do
contrato: R$ 51.012,00. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Espécie: Contrato CRP06 nº 016/2023 - CONTRATADA: BELLA HOME CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ: 41.766.211/0001-17 - Processo Administrativo nº 0096/2023 - Dispensa nº 084/2023
- Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia - Valor do contrato:
R$ 17.800,00. Vigência: 29/07/2023 a 29/08/2023.
Espécie: Contrato CRP06 nº 013/2023 - CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35 - Processo
Administrativo nº 0087/2023 - Dispensa nº 077/2023 - Objeto: Prestação de serviços de
publicidade legal junto a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - Valor anual do
contrato: R$ 20.000,00. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional
de Psicologia - Paraná (CRP-PR),
cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro
de 1971, convoca a(o/e)s Psicóloga(o/e)s do Estado do Paraná para a ASSEMBLEIA
GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2023 (sábado), em
formato híbrido, sendo presencial na sede Curitiba e plataforma digital a ser definida
e 
divulgada 
amplamente 
no 
site 
(www.crppr.org.br) 
e 
pelas 
redes 
sociais:
Facebook/crppr, Instagram (@crp_pr) e Twitter (@crp_pr), a apresentação iniciará às
14h00, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 14h30,
em segunda convocação com qualquer número de psicóloga (o/e)s presentes
presencialmente e pela
plataforma online, com a seguinte Ordem
do Dia: a)
apresentação das contas do exercício anterior (2022); b) fixação da anuidade de pessoa
física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; c) fixação de emolumentos, serviços
e taxas para o exercício de 2024; d) discussão da possibilidade de se realizar reformas
ou ampliações que venham a ser necessárias nas sedes do CRP-PR.
Curitiba, 24 de junho de 2023.
GRIZIELE MARTINS FEITOSA CRP-08/09153
Conselheira Presidenta
ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP-08/08334
Conselheira Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2020
Nº PROCESSO: 019/2019 CARTA CONVITE N.º 002/2019 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada:
CONTACTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 01.397.539/0001-17. Objeto: o
objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 05/07/2023 a 05/07/2024 sem reajuste de
valor. Data da Assinatura: 04/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
AV I S O
Acórdão 
nº
0001/23 
EXTRATO
- 
PUBLICAÇÃO
DA 
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSOADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTARIA Nº 08/2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ-
XIII, conforme o princípio da legalidade previsto no caput do artigo 37 da Constituição
Federal, com fundamento no artigo 17 da Lei n.º 2.800/56, e no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 5º do Regimento Interno desta Autarquia Federal de Fiscalização do
Exercício Profissional, resolve Instaurar Processo Administrativo Sancionador 001/2023,
com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela Contratada, BRC
SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, na execução do contrato nº
002/2021 do Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-XIII.
Florianópolis, 17 de julho de 2023.
CLÓVIS GOULART DE BEM
Presidente do CRQ-XIII
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -
Core - CE, por meio de seu Diretor Presidente, senhor Francisco de Assis Philomeno
Gomes Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
e mediante as condições estipuladas neste Edital, faz saber, que está sendo convocado
para ser nomeado o candidato, aprovada no Concurso Público nº 001/2022 do Core-
CE, no cargo especificado de Assistente Administrativo GIOVANE ALVES MACHA D O.
Comunicamos que o candidato acima citado deverá comparecer na Sede do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, localizada na
Rua Osvaldo Cruz, 3290 - Dionísio Torres - Fortaleza - Ceará - no dia 10 de agosto de
2023, no horário das 09h às 16h, para apresentar a documentação disciplinada no
Capítulo XIII do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2022.
Em consonância com os Capítulos XII e XIII do supramencionado Edital, o não
comparecimento na Sede do Core-CE, na data e horário indicados, assim como, a
apresentação incompleta da documentação exigida, será entendido como desistência
do candidato à nomeação do referido cargo.
Fortaleza, 2 de agosto de 2023.
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389063
Nº Processo: 024/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços gerais continuados com fornecimento de mão de obra exclusiva e
uniformes, para o seguinte posto de trabalho: 02 (dois) auxiliares de serviços gerais,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Graça
Aranha,
416 
-
4 
Andar
S/401 
a
414, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389063-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
instrumento convocatório e o sistema Comprasnet, deve-se considerar o primeiro..
MARCELO RODRIGUES DE MESQUITA
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 02/08/2023) 389063-00001-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DA PRIMEIRA REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
cONTRATO Nº 7/2021-CRT-01 - UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.000.030/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: Sra. MARICA FABIANA FAVARETTO, CPF:
631.259.861-68. Objeto: Locação de imóvel para ampliação do escritório descentralizado
do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1° Região em Cuiabá-MT. Termo aditivo
de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024.
Data da assinatura do Termo Aditivo de contrato: 13/06/2023.
o CRT 01
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DA SEGUNDA REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 927549
Nº Processo: 48421196/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa
especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação
de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo
diesel comum/s10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de
abastecimento de combustível a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total
de R$ R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Data de Assinatura: 20/07/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 927549
Nº Processo: 5139439/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Distrato do contrato de empresa
especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação
de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo
diesel comum/s10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de
abastecimento de combustível a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Distrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Data de Assinatura: 20/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
090/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 013/2023.
CONTRATO
Nº
016/2023.
OBJETO:
Contratação de empresa seguradora para segurar a frota de veículos deste Conselho, que
atualmente é composta de 12 (doze) veículos. VALOR GLOBAL DE R$ 66.016,52 (Sessenta
e seis mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência com início na data de
25/07/2023 e encerramento em 24/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
E
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da
4ª Região. CONTRATADO: Floripa
Indústria da Moda
Ltda. CNPJ:
29.819.459/0001-01. OBJETO: Aquisição de uniformes para diretores, conselheiros titulares
e suplentes e funcionários do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art.
24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 13.359,00 (Treze mil, trezentos e cinquenta e nove
reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Instituto NovaNR. CNPJ: 13.591.005/0001-88.
OBJETO: Cursos de NR10, NR12, NR33, NR35 para agentes de fiscalização do CRT-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$
4.554,40 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Multiwork Comercial Ltda. CNPJ: 21.274.779/0001-
03. OBJETO: Aquisição de peças para impressora colorida utilizada na Sede do CRT-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$
998,00 (Novecentos e noventa e oito reais).

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