DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23,
referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:
.
Nº
EDITAL
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
ENVELOPES 2023
DATA SESSÃO
2023
.
04
202300006070040
Novo Gama
CAIC N. Gama
03/08 até 8h59 de 24/08
24/08 às 9h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos
interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
Nº
EDITAL/2023
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
PROPOSTAS 2023
DATA SESSÃO
2023
.
03
202300006031516
Catalão
Maria das D. Campos
03/08 até 8h59 de 16/08
16/08 às 9h
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no
site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no
Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), Avenida 31 de março esq. c/
5ª Radial, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO, CEP: 74.820-300, no Estado de Goiás,
disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a
parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente
pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como
pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes
declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional
e 
irrestritamente.
Maiores 
informações
no 
site
acima 
ou
no 
e-
mail:
comissaochamamentogoias@gmail.com
SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Estado da Saúde -GO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no
Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia - Caio Louzada (HEAPA), localizado na Avenida
Diamantes, esquina com Mucuri, quadra 2-A, S/N Setor Conde dos Arcos, Aparecida de
Goiânia - Goiás, CEP: 74.969-105, no Estado de Goiás, disponível no sítio eletrônico
www.saude.go.gov.br . O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se
regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei
Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras
constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela
sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e
irrestritamente.
Maiores
informações
no 
site
acima
ou
no
e-mail:
comissaochamamentogoias@gmail.com
SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Estado da Saúde -GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
A Secretaria da Segurança Pública
torna público a realização de
procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico
098/2023, Disputa Geral e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de
equipamentos operacionais para mergulho e para operações com cães. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia
17/08/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Pregoeiro da SSP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2022/40376
A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público
que realizará
a licitação
em epígrafe, conforme
indicado abaixo.
DATA DE
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 31/07/2023 até às 08h15min
(9h15min horário de Brasília) do dia 14/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E
PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 14/08/2023,
cujo objeto consiste em "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓFICA E FÍSICO QUÍMICA DA ÁGUA POTÁVEL E
REAGENTE (DESTILADA E/OU DEIONIZADA) PARA ATENDER O MT-HEMOCENTRO, CEOPE,
CERMAC, CRIDAC E CIAPS-ADALTO BOTELHO". O Edital está disponível no Portal de
Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), onde será realizada a sessão
pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado
de 
Saúde
Link: 
http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais.
Contato: 
E-mail
pregao02@ses.mt.gov.br e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/43404
A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público
que realizará
a licitação
em epígrafe, conforme
indicado abaixo.
DATA DE
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 07/08/2023 até às 08h15min
(09h15min horário de Brasília) do dia 17/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E
PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 17/08/2023,
cujo objeto consiste em "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE
VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, NOS TERMOS
CONSTANTE NESTE EDITAL - LISTA 6 (MOBILIÁRIO CIRÚRGICO)". O Edital está disponível
no Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), onde será realizada a
sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de
Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail
pregao02@ses.mt.gov.br e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/43171
A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público
que realizará
a licitação
em epígrafe, conforme
indicado abaixo.
DATA DE
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 03/08/2023 até às 08h15min
(09h15min horário de Brasília) do dia 21/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E
PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 21/08/2023,
cujo objeto consiste em "Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar para atender as
necessidades do Hospital Central de Alta Complexidade vinculado à Secretaria de
Estado de Saúde de Mato Grosso - Lista 3 (IMAGEM)". O Edital está disponível no
Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, onde será realizada a
sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de
Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail
pregao02@ses.mt.gov.br e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/44431
A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público
que realizará
a licitação
em epígrafe, conforme
indicado abaixo.
DATA DE
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 02/08/2023 até às 08h15min
(09h15min horário de Brasília) do dia 16/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E
PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 16/08/2023,
cujo objeto consiste em "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE
VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, NOS TERMOS
CONSTANTE NESTE EDITAL - LISTA 8 (MOBILIÁRIO)". O Edital está disponível no Portal
de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), onde será realizada a sessão
pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado
de 
Saúde 
Link:
http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. 
Contato: 
E-mail:
pregao02@ses.mt.gov.br e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições.
KELLY FERNANDA GONÇALVES
Pregoeira - SES/MT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/43141
A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público
que realizará
a licitação
em epígrafe, conforme
indicado abaixo.
DATA DE
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 03/08/2023 até às 08h15min
(09h15min horário de Brasília) do dia 18/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E
PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 18/08/2023,
cujo objeto consiste em "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE
VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, NOS TERMOS
CONSTANTE NESTE EDITAL - LISTA 2 (IMAGEM)". O Edital está disponível no Portal de
Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), onde será realizada a sessão
pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado
de 
Saúde
Link: 
http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais.
Contato: 
E-mail
pregao02@ses.mt.gov.br e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições.
NELSON AUGUSTO DA SILVA
Pregoeiro - SES/MT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/43734
A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público
que realizará
a licitação
em epígrafe, conforme
indicado abaixo.
DATA DE
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 03/08/2023 até às 07h45min