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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(08h45min horário de Brasília) do dia 22/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E
PROPOSTAS: a partir das 08h00min (09h00min - horário de Brasília) do dia 22/08/2023,
cujo objeto consiste em Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar para atender as
necessidades do Hospital Central de Alta Complexidade vinculado à Secretaria de
Estado de Saúde de Mato Grosso - Lista 7 (CARDIO)". O Edital está disponível no Portal
de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, onde será realizada a sessão
pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado
de 
Saúde
Link: 
http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais.
Contato: 
E-mail
pregao02@ses.mt.gov.br e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições.
IDEUZETE MARIA DA SILVA
Pregoeira - SES/MT
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO MS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPEN, através da Superintendência de Operacionalização de
Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o segundo adendo da licitação abaixo:
OBJETO:
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE
DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2022
PROCESSO: 31/022.003/2021
A LT E R AÇÕ ES :
1) Alterar o subitem 3.2.4 do Anexo I "A" - Termo de Referência, passando a
constar a seguinte redação:
3.2.4. A Contratada deverá manter na Unidade Mista de Monitoramento Virtual
Estadual, em Campo Grande/MS, um estoque de no mínimo 10% do quantitativo total
contratado de dispositivos de monitoramento, sendo 9,8% de dispositivos destinados aos
monitorados e 0,2% de dispositivos destinados às vítimas de violência doméstica.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 8:00 horas no dia 17 de agosto de 2023 (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br
Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Campo Grande - MS, 2 de agosto de 2023.
RODRIGO ROSSI MAIORCHINI
Diretor-Presidente - Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul/AGEPEN
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Licitação, publicado no DOU do dia 02/08/2023, na página 173,
onde está escrito: "LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230120", leia-se: "LICITAÇÃO Nº CPLI.
1120230128".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230129
Objeto: execução com fornecimento total de materiais e equipamentos, das
obras e serviços de implantação de Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA Santa
Terezinha no município de Timóteo / MG. Dia: 29/08/2023 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 03/08/2023.
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Taxa de inscrição em congresso, XI Simpósio Brasileiro de Agropecuária
Sustentável & VIII Congresso Internacional de Agropecuária Sustentável.Evento entre os
dias: 05/10/2023
a 07/10/2023
- https://www.simbras-as.com.br.
O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.0000454/2023-94 com o seguinte
resultado: - FUNDACAO FACEV - CNPJ 02.414.568/0001-84 no valor total de R$ 810,00.
Ratificado em 13/07/2023. Autorização de Fornecimento - AF Nº 168/2023; Base Legal art.
51, Lei 13.303/2016.
Em 2 de agosto de 2023
LEONARDO BRUMANO KALIL.
Diretor de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023
TIPO: MENOR PREÇOS. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
-SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual aquisição
centralizada de MEDICAMENTOS IV, conforme especificações constantes o edital e seus
anexos , em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de
Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/8/2023, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 2 de agosto de 2023
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações -SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 26/2023
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 026/2023, Processo Administrativo
n. 00011.070562/2022-13 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº
12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto:
Reforma geral do prédio e cobertura da quadra na Unidade Escolar Joel Ribeiro no
município de Teresina - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$
2.294.346,54.
Datas e
Horários
(Brasília/DF):
Abertura de
Propostas
(28/08/2023,
09h00min); 
Edital: 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
- 
(UASG: 
925478),
www.tce.pi.gov.br 
e 
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. 
Informações:Telefone:(86)3216-
3239,cplseducpi@ gmail.com
Teresina (PI), 1º de agosto de 2023.
LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA
Diretora de Licitação da SEDUC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 27/2023
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 27/2023, Processo Administrativo n.
00011.008197/2022-10do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº
12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto:
Reforma para adequação de acessibilidade do CAIC Professor Melo Magalhães, localizado
na cidade de Teresina-PI. Fonte de Recursos 500/004000 - RECURSOS PRECATÓRIOS
FUNDEF - JUROS - (500.0000). Valor Estimado: R$ 349.134,27, Datas e Horários
(Brasília/DF): 
Abertura
de 
Propostas
(24/08/2023, 
09h30min);
Edital:
www.comprasgovernamentais.gov.br 
-
(UASG: 
925478),
www.tce.pi.gov.br 
e
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: cplseducpi@ gmail.com
Teresina (PI), 31 de julho de 2023.
LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA
Diretora da Unidade de Licitação - SEDUC/PI
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Tomada de Preços nº 001/2023 CPL/SEJUS-PI, SEI Nº 00095.001975/2023-48
A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ / SEJUS-PI, através da
Comissão Permanente de Licitações (CPL/SEJUS), torna público o resultado da análise e
julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por
objeto a contratação de empresa para execução de reforma na Penitenciária Gonçalo De
Castro Lima - PGCL, destinada à melhora do Sistema Prisional do Estado do Piauí, o qual
é da competência desta Secretaria de Justiça. Após analise, a comissão decidiu pela
habilitação das empresas: PAI E FILHOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
37.959.718/0001-10; COSTA E CARVALHO LTDA - CNPJ 02.960.929/0001-98 e MONTEIRO
GOMES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.060.169/0001-25, por entender que estas atendem as
exigências designadas em Edital de convocação e por inabilitar as empresas: OMF
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 15.747.692/0001-03; ENGEMAX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
19.060.022/0001-75; RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ
03.707.356/0001-58 e FRANCO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 48.953.352/0001-98. Os autos
se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação
ficando aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.
Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que
poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93.
Teresina (PI), 2 de agosto de 2023.
RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO
Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
SECRETARIA DA SAÚDE
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - CPL/SESAPI
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no
fornecimento de Equipamento Médico- Hospitalar-Esterelização. DATAS E HORÁRIOS:
INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2023 às 14h00min; LIMITE PARA
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
17/08/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/08/2023 às
10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1012176. INFORMAÇÕ ES :
CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-
3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.
Publique-se:
MARIA CRISÁLIDA FERNANDES DE SOUZA
Pregoeiro
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CPL/SESAPI
OBJETO Execução da obra de Ampliação e Reforma do Hospital Estadual Dirceu
Arcoverde, em Parnaiba - Pi. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 06/09/2023 às
09h00min. INFORMAÇÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/SESAPI,
Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-
3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.
PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA
CAMPOS
Presidente da CPL/SESAPI
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piaui

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