DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCONRRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO SEI N° 00317.000239/2023-11
A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43,
da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N°
00317.000239/2023-11,
HOMOLOGAR
o
procedimento
licitatório
na
modalidade
Concorrência Nº 003/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para obras e serviços de melhoramento e implantação de pavimentação em
concreto asfáltico na pista de rolamento e acostamentos nos trecho: entre a BR - 235 (Loc.
Matas) à Ladeira do Sossego (Serra Cabeceira do Riachão), sub trecho I: Est. 00 / Est. 100,
com extensão de 2,00km no município de Santa Filomena-PI, e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa CONTRUTORA NM LTDA, com proposta comercial no valor de
R$ 2.831.120,93 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, cento e vinte reais e noventa
e três centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da
Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Bairro Centro,
CEP:
64.001-190,
nesta
Capital.
Tel:
(86)
3221-3787/2028.
E-mail:
seagro@seagro.pi.gov.br.
Teresina (PI), 2 de agosto de 2023.
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
Secretário do Agronegócio
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023
OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia
16/08/2023, às 09h. Processo 23/1500-0018153-4. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de agosto de 2023.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do
art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Pregão
Eletrônico, acima informado, Processo 23/1500-0007037-6, cuja abertura foi publicada na
Seção 3, pg. 156 do Diário Oficial da União, do dia 21/07/2023. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de agosto de 2023.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n°
242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que
fará realizar o pregão abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
Processo: SEI-070002/010002/2022
OBJETO: "TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE
CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO
DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ."
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
VALOR ESTIMADO: R$ 2.850.625,32 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos)
DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2023 ÀS 9:00
HORAS
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 ÀS 14:30
HORAS
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 ÀS 14:35 HORAS
DATA E HORA DO PREGÃO: 15/08/2023 ÀS 15:00 HORAS
PORTAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis pela internet, no
endereço http://www.inea.rj.gov.br/
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no
endereço Avenida Venezuela nº 110, Saúde - RJ ou pelo telefone (21) 2334-5962.
Em 15 de junho de 2023
IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2023 - Síntese da Ata.
A CPL/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado,
oriundo do processo nº 26101.000058/2023.11 da SEJUC, cujo objeto é a eventual
aquisição de colchões, tendo como participantes o órgão originário e os seguintes:
FESP, PCRR, SETRABES, SESP, CBMRR e PMRR, conforme fornecedor e valores unitários,
em Real (R$), discriminados a seguir: empresa LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES
LTDA: itens 01=164,00 e 02=180,00, perfazendo o valor total do Registro de Preços de
R$ 1.152.180,00, válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Código da UASG nº 936001.
Boa Vista - RR, 1º de agosto de 2023.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 -CPL/UERR
A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de
13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo
do Processo nº 17201.006386/2022.13, objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de produção de videoaulas interativas, [...], assim como a prestação
dos serviços sob demanda, que incluem a customização, estruturação, definição de designer,
criação e manutenção mensal das salas virtuais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
da UERR, com a estruturação das salas virtuais do Moodle [...], conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir:
Empresa ALEX FELIX SERVICOS LTDA, CNPJ 20.773.947/0001-42, com o valor total para o
item:1=R$287.700,00; Empresa XCODE SOLUTION SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ
36.505.953/0001- 59, com o valor total para o item:2=R$ 79.980,00; perfazendo o Valor
Total da Ata em R$367.680,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais.)
Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre -
Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas -
Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195.
Boa Vista - RR, 1º de agosto de 2023.
LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - CCOHAB BAURU
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº 9/2023
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos
Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº
009/2023 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0719/2022. OBJETO: Contratação de Curso de
Agente Comunitário Ambiental para capacitar profissionalmente as famílias contempladas
em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho
técnico-social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica
Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br
e a disputa de preços dia 25/08/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser
consultado
através
do
email
aslic@cohabsantista.com.br
ou
nos
sites
www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br. ou na Assessoria de Licitações,
situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP.
Santos, 24 de julho de 2023.
MAURÍCIO PRADO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Objeto: Aquisição de material elétrico. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia
03/08/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 14/08/2023 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 14/08/2023 às 8h30m. Referência de
tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com
vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos:
Receita própria DESO. Parecer Jurídico: nº 327/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-
e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 18/08/2023
Horário: 11h00min (horário de Brasília)
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões
de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal.
Objeto: Aquisição de Equipamentos destinado Associação dos Vendedores de Pescado de
Cruzeiro do Sul.
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-
2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br e poderá ser retirado ainda no site oficial
do município: https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, bem como site oficial do
Tribunal de Contas: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes).
Cruzeiro do Sul - AC, 2 de agosto de 2023.
BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022
O Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de seu Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
resolve REVOGAR a homologação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo
Administrativo nº 076/2022.
A revogação da homologação se faz a pedido da contratante e encontra
fundamentação legal no artigo 49 da Lei 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal
Federal nº 473.
Epitaciolândia-AC, 12 de julho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA