DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Objeto: Contratação da Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de
Plácido de castro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e
edital e seus anexos.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua
Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das
07h00min 
às 
13h00min, 
podendo 
ser
solicitado 
através 
do 
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com 
ou 
acessando 
os 
endereços 
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 03/08 à 17/08 de 2023.
LOCAL 
E 
DATA 
DE
ABERTURA: 
Sistema 
comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 18 de agosto de 2023 as 09h30min (Horário de
Brasília).
Plácido de Castro/AC, 2 de agosto de 2023.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade básica de saúde
João de Deus da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de
Plácido de Castro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e
edital e seus anexos.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua
Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das
07h00min 
às 
13h00min, 
podendo 
ser
solicitado 
através 
do 
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com 
ou 
acessando 
os 
endereços 
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 03/08 à 15/08 de 2023.
LOCAL 
E 
DATA 
DE
ABERTURA: 
Sistema 
comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 16 de agosto de 2023 as 09h30min (Horário de
Brasília).
Plácido de Castro/AC, 2 de agosto de 2023.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos para equipar a sala de fisioterapia da Unidade de
Saúde Lucio Alves da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal
de Plácido de Castro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e
edital e seus anexos.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua
Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das
07h00min 
às 
13h00min, 
podendo 
ser
solicitado 
através 
do 
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com 
ou 
acessando 
os 
endereços 
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 03/08 à 16/08 de 2023.
LOCAL 
E 
DATA 
DE
ABERTURA: 
Sistema 
comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 17 de agosto de 2023 as 09h30min (Horário de
Brasília).
Plácido de Castro/AC, 2 de agosto de 2023.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 142/2023
Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 18/08/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br,
através do número 1013466.
Edital e Informações: disponível a
partir de 03/08/2023, pelos sites:
www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013466, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de agosto de 2023.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 -SRP
Processo Administrativo nº 55/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 15/08/2023.
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José
- nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000 Telefone: (0**68) 3342-1176.
O edita e seus anexos poderá ser obtido a partir do dia 07 de Agosto de 2023
através da comissão de licitação e do e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, telefone
(58)3342-1176 
ou
no 
site
da 
Prefeitura
de 
Rodrigues
Alves
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/ ou no sistema monitoramento de Licitações do
Tribunal 
de
Contas 
do 
Estado 
do
Acre 
(LICON):
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de madeiras
para atendimento da dministração municipal da Prefeitura de Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves - AC, 2 de agosto de 2023.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os
devidos e legais efeitos, resolve:
HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº
16/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para
contratação de empresa especializada no fornecimento de prótese dentária, em
atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anadia/AL, em favor
da empresa IVANILDO GONZAGA DE LIRA, CNPJ: 40.263.434/0001-07 que na ocasião
atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto
licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art.
64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.
Anadia, 10 de julho de 2023.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SC
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - SEGUNDA CHAMADA - (ITENS
REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023),
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ABERTURA: 15 de Agosto de 2023, às 09h00min (horário local).
INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na
Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail:
cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home
Anadia/AL, 2 de agosto de 2023.
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCURSO DE PROJETO Nº 01/2023
Modalidade/Nº: Chamamento Público de Concurso de Projeto nº 01/2023 -
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para execução dos seguintes serviços:
COMPENSAÇÃO 
PREVIDENCIÁRIA 
(COMPREV), 
DESONERAÇÃO 
DE 
ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS, REVISÃO DA BASE DE CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS,
REVISÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, RECUPERAÇÃO TRIBUTARIA,
GESTÃO E MONETIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA, REVISÃO TRIBUTÁRIA E DE CUSTOS DAS
CONTAS DE ENERGIA, ÁGUA, ESGOTO, TELEFONIA E OUTROS - Data/Horário: 04 de
setembro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150,
centro, Cep: 57.770-000
Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no
sítio http://www.cajueiro.al.gov.br e através do e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
19/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de Higiene Pessoal,
para atender a demanda da creche Maria Anita Borges de Mendonça, do Poder
Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da
sessão de disputa: 14/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico 
do 
BNC 
- 
BOLSA 
NACIONAL
DE 
COMPRAS, 
através 
do 
site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema, 
ou 
através 
do 
portal 
do 
município:
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/.
Informações pelo e-mail: cplcolonialeopoldina.al2@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura
e 
eventual 
contratação 
de 
empresa 
para 
aquisição 
de 
óleos 
Lubrificantes,
desengraxantes e acessórios, para atender a demanda da frota de Veículos do Poder
Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da
sessão de disputa: 15/08/20203, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico 
do 
BNC 
- 
BOLSA 
NACIONAL
DE 
COMPRAS, 
através 
do 
site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de
Colônia Leopoldina. Informações pelo e-mail: cplcolonialeopoldina2.al@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
21/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de Informática, para
atender a demanda das secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia
Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2023, às
09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município de Colônia Leopoldina/AL.
Informações pelo e-mail: cplcolonialeopoldina2.al@outlook.com.
Colônia Leopoldina/AL, 28 de julho de 2023.
BRUNO HENRIQUE GOMES LINS
Presidente da CPL