DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de
pavimentação, sinalização e drenagem das águas pluviais de ruas do centro de
Paripueira/AL.
O Município de Paripueira/AL, por intermédio da CPL, torna público o resultado
do julgamento da habilitação da Tomada de Preços em referência, convertido em
diligência, em homenagem ao princípio do formalismo moderado e da ampliação a
competitividade, decidindo por conceder o prazo de 24H (vinte e quatro horas), contados
da data desta publicação, para que as empresas:
INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.085.532/0001-74;
comprove vínculo do profissional técnico, em uma das formas estabelecidas no item
10.2.1.2 do edital, bem como, apresente declaração de responsabilidade técnica, conforme
solicitado no edital (item 10.2.1.2, alíneas "d" e "e");
JC3 ENGENHARIA, CNPJ Nº 27.263.594/0001-80; apresente a certidão do CREA
de pessoa jurídica e de pessoa física válidos;
SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 39.808.835/0001-08; apresente
a certidão do CREA de pessoa jurídica e de pessoa física válidos;
FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ Nº 27.025.488/0001-68; apresente
declaração, conforme item 10.2.1.2, alínea d;
Caso não apresentem a documentação solicitada, que poderá ser encaminhada
pelo Email: licitacoes.cplparipueira@gmail.com ou protocolados na sala da CPL, das 08h às
14:h, serão inabilitadas.
JOSÉ VALTER DE LIMA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBA L
sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO SANTA ROSA DE
SOUZA TOJAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data/Hora: 22 de agosto de
2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala
da CPL, no horário das 08h00min às 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real
do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - licitacao.portoreal@gmail.com ou no endereço eletrônico:
http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBA L
sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
JOSÉ IZIDORIO DA SILVA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data/Hora: 29 de
agosto de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos
interessados na sala da CPL, no horário das 08h00min às 12h00 min. Sito: Rua São José,
S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - licitacao.portoreal@gmail.com ou
no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.
Porto Real do Colégio, 2 de agosto de 2023.
NADJA RAMOS DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, através da portaria designada pelo Excelentíssimo Prefeito, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura,
situada à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84- Centro, nesta cidade e no endereço
eletrônico cplsantaluzia2018@gmail.com, a Tomada de Preços n.º 01/2023, referente
Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção do Centro de
Saúde, no Conjunto Coreolano Pereira, no município de Santa Luzia do Norte/AL, com data
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 22 de
Agosto de 2023, às 09:30 horas.
Santa Luzia do Norte, 2 de agosto de 2023.
MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de seu
Presidente da CPL e Pregoeira Oficial, comunicam a abertura de Tomada de Preços e
Pregão Eletrônico, conforme abaixo descritos. OBJETO: Serviços de seguro integral veicular
(Pregão Eletrônico n.º 020/2023), dia 18/08/2023, às 10h. OBJETO: Aquisição de utensílios
domésticos (Pregão Eletrônico n.º 023/2023), dia 16/08/2023, às 10h. OBJETO: Aquisição
de refeições (café da manhã/almoço/jantar), marmitas prontas e self service, salgados e
bolos para coffee break (Pregão Presencial n.º 001/2023), dia 17/08/2023, às 11h. Pregão
Eletrônico - ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. OBJETO: Sinalização de vias públicas (Tomada de
Preços n.º 002/2023), dia 17/08/2023, às 10h, ABERTURA: será na Sede da Prefeitura
Municipal de Santana do Mundaú - AL, localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n - Centro,
Santana do Mundaú/AL.
INFORMAÇÕES: Solicitação do edital da tomada de preços, através do e-mail:
cplmundau@gmail.com.
Santana do Mundaú/AL, 2 de agosto de 2023
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022/PMCT
Contratante: Prefeitura
Municipal de CUTIAS/AP,
CNPJ nº
34.925.198/0001-36 -
Contratada. G C CONSTRUTORA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O
presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º,
inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na
modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na
melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº
012/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 90 (noventa) dias, a
contar de 26 de junho de 2023 a vencer em 23 de setembro de 2023 e de vigência a
contar de 26 de Julho de 2023 a vencer em 23 de outubro de 2023. Ratificação: As demais
disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 19 de junho de 2023. Assina:
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPM/PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de
Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
0027.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
EM MADEIRA DE LEI EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. tornando público o
seguinte resultado: EMPRESA GC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 08.953.673/0001-78.
HABILITADA e a EMPRESA D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.869.279/0001-54
INABILITADA no certame, conforme relatório técnico e ata da comissão, dos atos caberão
recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Cutias-AP, 24 de julho de 2023
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPL/PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de
Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
0027.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
EM MADEIRA DE LEI EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. tornando público o
seguinte resultado: EMPRESAS COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ:
19.959.397/0001-93 e D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.869.279/0001-54 foram
HABILITADAS e as EMPRESAS - BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.210.496/0001-
93, VELOZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.699.363/0001-80, F.R. BOSQUE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70, BR SERVIÇOS DE OBRAS, CNPJ:
10.263.854/0001-14, LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.374.697/0001-96 e
SEMEAR CONSTRUÇÕES ME, CNPJ:40.647.459/0001-04 foram INABILITADAS no certame,
conforme relatório técnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do
Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Cutias-AP, 24 de julho de 2023
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da Cpl
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de
Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE
PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA-1° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS. torna público,
conforme sessão realizada no dia 26/07/2023 as 09:00hs para abertura das propostas
obteve o seguinte resultado: empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.660.658/0001-22
apresentou proposta no valor de R$ 1.309.768,44 (Hum milhao trezentos e nove mil
setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) sendo o valor apresentado
pela empresa PMA SERVIÇOS LTDA o mais vantajoso para a administração pública.
Cutias-AP, 27 de julho de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CL/SEMAD/PMS
A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93;
Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima,
resolve:
Adjudicar os itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/CL/SEMAD/PMS,
procedimento licitatório nº 1148/2023-PMS, OBEJTO: REGISTRO DE PREÇO PARA A
AQUISIÇÃO DE PNEUS PERTENCENTES A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEME, conforme quantidades e especificações constantes no Termo
Referência - ANEXO I do Edital. Adjudica os itens: 01 e 03, objeto da licitação em favor da
empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.380.815/0001-95, no valor total de
R$ 144.698,88 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta
e oito centavos).
Adjudica os itens: 02 e 04, objeto da licitação em favor da empresa: NEXT
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.061.104/0001-13, no valor total de R$ 51.905,40
(cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos).
Valor total adjudicado R$ 196,604,28 (Cento e noventa e seis mil seiscentos e
quatro reais e vinte e oito centavos.
Santana-AP, 28 de julho de 2023.
PEDRO PAULO REIS DE LIMA
Pregoeiro