DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0167031-X
A/S
42/42
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
0131111-5
A/J
42/42
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0100481-6
A
42
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
0098971-1
A/S
42/42
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
42
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
0079761-8
A/M
42/42
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0214/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 05.263.842/0001-50; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1105, Torre Sul, Cocó, CEP: 60.192-025, Forta-
leza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 03898085/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do
Contrato Nº. 0214/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CINEMA PADRÃO
NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 19/06/2023,
findando em 17/10/2023; 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 17/08/2023, findando
em 15/12/2023; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 15/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 25 de julho de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e IRAMILTON
GURJÃO CARDOSO (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2023
NUP: 43022.001548/2023-26
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO
JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA 800 / CAJAZEIRAS /FORTALEZA / CE / 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com NUP nº
43022.001547/2023-81, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação
do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 056/2023, encerrando-se no dia 12/12/2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem
Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 21/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão,
CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA., com sede na Rodovia BR-116, km 10, número
10.001, bairro Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.824-115, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.301.609/0001-40, Inscrição Estadual: 06.015079-3, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, LUIZ ANTÔNIO TROTTA MIRANDA, brasileiro, casado no regime de
comunhão parcial de bens, natural de Penápolis - SP, economista, portador da Carteira de Identidade n° 94002136218 SSP/CE e do CPF n° 456.329.103-
00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 05 (cinco) grupos geradores e 02 (dois) painéis de comando com montagem, instalação,
comissionamento e start-up para atender à Arena Castelão, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220032-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edificações Pública do Esporte e Lazer; Elemento de
Despesa: 449051 - Outras Obras e Instalações; Região: 03 - Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO( SUPERINTENDENTE DA SOP) e LUIZ ANTÔNIO TROTTA
MIRANDA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de
Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo
Oriente-CE, CEP: 63740-000,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 do Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITS (Pref. José Walter), em Fortaleza-CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e da planilha apresentada
nos autos do Processo Administrativo Viproc nº 06249606/2023. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n°20220022-SOP e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 12807/2022-SOP (publicado no D.O.E. de 01/09/2022), os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 522.684,22 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
vinte e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica;
Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales ( KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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