DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº146  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo 
Decreto nº 32.451, publicado no D.O.E. de 26/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 05807745/2023, RESOLVE EXONERAR, a pedido, 
nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, a servidora LUCIANA RODRIGUES LEITE, do cargo de Professor Assistente, nível D, 
Grupo Ocupacional MAS, matrícula nº 300216-3-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a partir de 16 de junho de 2023. 
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - SECITECE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Izabelle Montalverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2022
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES 
TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 222/2022 (UVA 22/2022) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - COELCE E UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU (Cliente nº ANEXO II); II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAU; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, n° 850, , Betânia, SOBRAL, Ce; IV - CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza ce; VIII - OBJETO: em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente 
por “PARTE”, resolvem aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares 
de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 222/2022 (UVA 22/2022) em 02/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 127.145,08 ( CENTO E VINTE E SETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS ); X - DA 
VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 02/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES 
no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato.; XII - DATA: Sobral, 25 de julho 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Mônica Jucá de Oliveira Executiva de Clientes Governo e Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque Reitora.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
SECRETARIA DA CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO
PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA
LISTA DAS ENTIDADES E COLETIVOS
ENTIDADE CULTURAL
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
RESPONSÁVEL
PONTO DE CULTURA
MUNICÍPIO
1
on-715370414
ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA 
MEMÓRIA DE PORTEIRAS
CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA 
MEMÓRIA DE PORTEIRAS
PORTEIRAS
2
on-1277135802
FUNDAÇÃO CASA GRANDE 
MEMORIAL DO HOMEM KARIRI
FRANCISCO ALEMBERG 
DE SOUZA LIMA
FUNDAÇÃO CASA GRANDE 
MEMORIAL DO HOMEM KARIRI
NOVA OLINDA
3
on-157605776
SANGINE CIRCO ESCOLA 
PEQUENOS E GRANDES
JOSIVAN LIMA DOS SANTOS
SANGINE CIRCO ESCOLA 
PEQUENOS E GRANDES
JUAZEIRO 
DO NORTE
4
on-419405487
ACADEMIA DOS CORDELISTAS DO CRATO
REGIOPIDIO GONÇALVES 
DE LACERDA
ACADEMIA DOS CORDELISTAS DO CRATO
CRATO
5
on-74473755
ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE 
QUILOMBO SERRA DOS MULATOS
JOSIANA PEREIRA LIMA
COMUNIDADE REMANESCENTE DE 
QUILOMBO SERRA DOS MULATOS
JARDIM
6
on-2058172199
SOCIEDADE ARTÍSTICA E 
CULTURAL ENGENHO VELHO
FRANCISCO DEMONTIÊR 
DOS SANTOS VIEIRA
ONG ENGENHO VELHO
BARBALHA
7
on-1900150192
UNIÃO POPULAR PELA VIDA
RAIMUNDO INALDO ALVES ARAÚJO
UNIÃO POPULAR PELA VIDA - UPPV
MISSÃO VELHA
8
on-1954425102
PROJETO CULTURAL EDITE MARIANO
AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PONTO DE CULTURA PROCEM/CASA LUZ
CRATO
9
on-126985338
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
PONTO DE CULTURA DA BARRA
MERUOCA
10
on-1206365618
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
NAÇÃO MANDINGUEIRA
MARCOS ANTÒNIO SILVA SANTOS
ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDINGUEIRA
PARAMOTI
11
on-1296280135
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA 
LAURA BARROS
RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA
LAURA BARROS DE LIMA
ITAITINGA
12
on-563065874
ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS
EUDAZIO NOBRE DE BRITO
CORTEJOS CULTURAIS DO ANCURI
FORTALEZA
13
on-1948447354
ESPAÇO CULTURAL MANDUCA 
MARINHEIRO
PEDRO HENRIQUE DOS 
SANTOS SOUSA
ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA 
DE TIMBAÚBA DOS MARINHEIROS
CHOROZINHO
14
on-250662041
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 
DE CARIUTABA
KESSYA RAVANNY 
PRIMO DE MENEZES
AMOC - ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES DE CARIUTABA
FARIAS BRITO
15
on-2047060060
ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ 
DE MASSAPÊ CE
GLOSS ALVES
VOOS
MASSAPÊ
16
on-179690805
ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA 
DE ARTE-EDUCAÇÃO
SILVANIA MAIA DE SOUSA
PONTO DE CULTURA SOM 
DAS CARNAUBEIRAS
RUSSAS
17
on-1903732728
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
FILHOS DA TERRA
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
PONTO DE CULTURA FILHOS 
DA TERRA - IRACEMA/CE
IRACEMA
18
on-262002260
GRUPO DE VALORIZAÇÃO 
NEGRA DO CARIRI
LIVIA NASCIMENTO
GRUPO DE VALORIZAÇÃO NEGRA DO CARIRI
CRATO
19
on-431244046
INSTITUTO TRILHAS
MAYK LENNO
PONTO DAS ARTES PROFESSOR 
JUNIOR HOLANDA E PROFESSORA 
GIRLENE MAGALHÃES
SENADOR 
POMPEU
20
on-1091268931
SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA
ROZALVO BARBOSA TOMAZ
JEBINHA
MERUOCA
21
on-1078288617
INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, 
CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA
ARTE DE CONTAR HISTORIAS
MERUOCA
22
on-1701544708
CIA TEATRAL CRIANDO ARTE
MAILSON FURTADO VIANA
CASA DE ARTE CRIAR
VARJOTA
23
on-64658013
ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS, 
BOIADEIRO E PEQUENOS CRIADORES DA 
MICRORREGIÃO SERTÕES DE CANINDÉ
DINA MARIA MARTINS LIMA
ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS, BOIADEIRO E 
PEQUENOS CRIADORES DA MICRORREGIAO 
SERTOES DE CANINDE - AVABOCRI
CANINDÉ
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on-151446112
INSTITUTO DE FORMAÇÃO, 
CAPACITAÇÃO, PESQUISA ARTE 
CULTURA E DIREITOS HUMANOS 
- INSTITUTO PULA FOGUEIRA
ANDRÉ LUIS VIANA FERREIRA
PULA FOGUEIRA
MADALENA
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on-487634323
INSTITUTO SOCIAL CULTURAL DE 
APOIO À VIDA PADRE ALCIDES TRES
ANA LÚCIA SOUZA DO NASCIMENTO
PONTO DE CULTURA PADRE ALCIDES TRES
MONSENHOR 
TABOSA
26
on-1086979893
SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE
ÂNGELO PORTELA MOITA
SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT
TIANGUÁ
27
on-1858964857
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA 
KANINDÉ DE CANINDÉ
ELINALDO SILVA ROCHA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA 
CANINDÉ DE CANINDÉ
CANINDÉ
28
on-1687721563
AAACC - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS 
DE ARTE E CULTURA DE CANINDÉ
LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA
CENTRO CULTURAL AAACC - 
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE 
ARTE E CULTURA DE CANINDÉ
CANINDÉ
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on-2028423021
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
CANOA CRIANÇA
FRANCISCO EDVANDO FERREIRA
CIRCO TEATRO ESCOLA CANOA CRIANÇA
ARACATI