DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº146  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
TAUA
PARAMBU
22000115883812/K020
10/06/2023 a 10/06/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - Acompanhamento a realizaçao 
da Fase Regional dos Jogos Escolares do Ce
VEICULO SEDUC
SEBASTIAO FREITAS DE SOUSA
TAUA
PARAMBU
22000115881410/K020 DAS-2
05/06/2023 a 05/06/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
VISITAR ESCOLAS - Visita para acompanhamento 
de processos de prestações de contas da escol
VEICULO SEDUC
TOTAL:
202,27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUA, 01 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°116/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor da EEMTI Antonio Luiz Coelho – CREDE 01, desta 
Secretaria da Educação, matrícula nº 48261639, a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ, no período de 07 a 10 de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar 
os alunos na 40ª Jornada de Foguetes-MOBFOG, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 1.824,68 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta 
e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.991,17 (Hum mil, novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, 
§ 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 8º,10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº117/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS da EEMTI Antonio Luiz Coelho – CREDE 01 , relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com 
a finalidade de participar da 40ª Jornada de Foguetes-MOBFOG, concedendo-lhes passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, e ajuda 
de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº117/2023, 25 DE JULHO DE 2023
NOME DOS(AS) 
ALUNOS(AS) 
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ADOLFO SILVA DE 
SOUSA NETO
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 1.824,68
R$ 1.966,63
DANILO DA SILVA LOPES
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 1.824,68
R$ 1.966,63
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 3.933,26
*** *** ***
PORTARIA Nº0659/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05011967/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0659/2023-GAB DE 23 DE JULHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30320611
PAULIANE IBIAPINA FERNANDES GIRAO
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/05/2023
05011967/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0696/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04866624/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 24 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0696/2023-GAB DE 24 DE JULHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30335414
PLACIDO ANTHONY LIMA MARTINS QUEIROZ
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/05/2023
04866624/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0814/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 22001.007499/2023-11, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de julho de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ