DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 683,00 (Seiscentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota
de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- VICENTE BATISTA DE
OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03699740/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
PARCIAL CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TAVORA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-09, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Fabíola Maria Moreira Dos Santos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n°01.044.414/0001-85 - Município: Amontada- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 2023003 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 05,06,08,09,11,15,18,20,21,22,23 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11 .947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.767,07( trinta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0-
32002. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabíola Maria Moreira Dos Santos CONTRATADA - Francisco
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - JANIELE PINTO DE AMORIM 2 - EURENIR SIQUEIRA FARIAS MARTINS, Fortaleza 27 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06317946/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1274, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
CONTRATADA: G.M FEITOSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.076.079/0001-50, representado neste ato pelo( a) Sr. Geraldo Milfont Feitosa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230012 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.826,60
(Onze mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.361.432.10127.01.339039.50000.0 - 861604 22100022.12.362.433.10139.01.339039.55000.1 - 395353. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de
2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – Geraldo Milfont Feitosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416946/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido na
Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP: 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-
93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRA-
TADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede na Rua Jardim Olinda, nº 652, Conjunto
Marechal Rondon, município de Caucaia, Ceará, CEP 61.652-640, representado neste ato pelo senhor ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20839 e Termo
de Participação nº 20230028 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 119,00 (cento e dezenove
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSELENE BRITO DA SILVA, 02- LILIANE RIBEIRO DE SOUZA. Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06536885/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0689-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Comandante/Diretor, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco
Albert Einstein Lima Arruda - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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