DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar
de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos
ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não
serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.850.408,51 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e oito reais
e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I DOTAÇÃO 22100022.12.365.432.
10131.03.449051.1.544.92 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO R$1.850.408,51 . DATA DA ASSINATURA: 13
DE JULHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas.
Fortaleza 31 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05602515/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua
Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE. CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Execução dos EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: REPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA
CREDE MARACANAÚ,, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 09/2023 que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 09/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS:
Ana Geovanda Mourão Cavalcante - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos,
02- Cristiane Amorim Vila Nova de Andrade. Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637926/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, estabelecida à
rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca/CE, Telefone (88) 3648-1400 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA:
CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº 45.031.167/0001-58, com sede à Rua João Pessoa, nº 947, Bairro Brasilia, Município de
Camocim-CE, CEP 62.400-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de
SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: URUOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33
9039.50000.0- 620 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE - Carlos Eliell da Silva Rego, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Forta-
leza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, estabelecida a
Rua Princesa Isabel, nº118 “A,” Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102- 1190, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: STT
CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, representado neste ato
pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS
TECNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17648 e Termo de Participação nº 2023/0006
FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 148,00 (cento e quarenta oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 – 8880 . DATA DA ASSINATURA: 18 de julho
de 2023. SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – Maria Silvana Ribeiro da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06777017/2023
CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Centro, Mombaça/Ceara, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Elétrico, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2023, Termo de Participação nº 2023/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação nº 2023/0005, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta ) dias, contado
do(a) sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições é de 150 (cento e
cinquenta) dias, contando do(a) sua assinatura, constam na Cotação Eletrônica nº 05/2023, Termo de Participação nº 2023/0005 e Termo de Referência, anexo
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