DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.862,45 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEFM HELENITA MOTA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06892169/2023 - INÍCIO
LOTE 545/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE MUNIZ DE ALMEIDA - CPF: 02148446339 - MATRÍCULA: 22200181467196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014802131X - NOME SUBSTITUÍDO: VITOR HUGO BONFIM
LACERDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.509,17 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 546/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 49148699349 - MATRÍCULA: 22200181467056 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/07/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 1075,36;CICERO GIOVANY CHAVES PEREIRA - CPF: 29496306349 - MATRÍCULA: 22200181467048 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/07/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 716,91;HELOISA CUNHA DE SOUZA - CPF: 00044200390 - MATRÍCULA: 2220018146703X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/07/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$
1433,81;KEULLY SALES QUEIROZ - CPF: 65123050353 - MATRÍCULA: 22200181467021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/07/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;LARA PINHEIRO
XAVIER - CPF: 05893592310 - MATRÍCULA: 22200181467013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/07/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;WELLINGTON DO NASCIMENTO
MOREIRA JUNIOR - CPF: 00453999301 - MATRÍCULA: 22200181467005 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/07/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.001,65 ( TRINTA E SETE MIL E UM REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 547/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL ARRAIS ALENCAR MENDES - CPF: 04249759393 - MATRÍCULA: 22200181466998
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147906113 - NOME SUBS-
TITUÍDO: WERLAYNE STUART SOARES LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 808,51;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 808,51 ( OITOCENTOS E OITO REAIS
E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.002724/2023-15
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.811.946/0001-87, representado por seu
Prefeito, MARCONDES HEBSTER FERRAZ, portador(a) do CPF/MF Nº 103.079.403-06, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811,
de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº
18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho
de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência
do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 11 de junho de 2023 até 05 de fevereiro de 2024; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: 07 DE
JUNHO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, MARCONDES HEBSTER FERRAZ - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS:
1.FRANCISCO BRUNO FREIRE, 2.MARCOS AURÉLIO SILVA COLARES. Fortaleza 10 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 22001.004129/2023-14
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO . O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.782.840/0001-00, representado(a) por seu(a) Prefeito(a), JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, portador(a) do
CPF/MF Nº 380.931.893-00, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021, com base na
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