DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº146  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 140 SÉRIE XV, 26 DE JULHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO 
N° 06017403/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534- 07, FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85. Onde se 
lê: VIPROC: 06123459/2023 Leia-se: VIPROC: 06017403/2023 Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 141, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE 1° TERMO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022 DO PROCESSO N°06060490/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI ANCHIETA - CNPJ Nº 07.954.514/0246-52, CREDE 01 - Maranguape/CE e a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES- COOPAFAM. Onde se lê: 06020331/2023 Leia-se: 06060490/2023 Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 141, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO DO PROCESSO N°06172956/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.954.514/0718-12, CREDE 09 - Horizonte/Ce e a empresa CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELI - ME. Onde se lê: 06172958/2023 Leia-se: 06172956/2023 Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 141, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE Reforma Civil e Elétrica DO PROCESSO N° 09663630/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Professor Pedro Jaime - CNPJ Nº 07.954.514/0676-29, CREDE 14 - Mombaça/CE e a empresa VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Onde 
se lê: 09663630/2023 Leia-se: 09663630/2022 Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº048/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMETNO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 06801856/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA IONEDA BENEVIDES 
ELLERY, matrícula nº 7821-2, Técnico em Educação Fícica, ocorrido em 23/06/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, 
em 26/06/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº288/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 05386529/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada 
pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, 
de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 24.05.2023, ao servidor FRANCISCO ERNALDO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª 
Classe, Referência A, matrícula n° 300014-2-7, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA E 
AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº289/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 05386570/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 
15% (quinze por cento), com vigência a partir de 24.05.2023, ao servidor DIEGO LUIZ SOUZA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, 
Referência A, matrícula n° 300019-4-X, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM BANCO DE DADOS. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº290/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 05385786/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% 
(quinze por cento), com vigência a partir de 24.05.2023, a servidora ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª 
Classe, Referência A, matrícula n° 300016-9-9, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de ESPECIALISTA EM MBA - GESTÃO FISCAL 
TRIBUTÁRIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº291/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 05380105/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 
15% (quinze por cento), com vigência a partir de 24.05.2023, ao servidor DIEGO KAZURO HOSODA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, 
Referência A, matrícula n° 300017-2-9, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 
. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº293/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 05400890/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 
15% (quinze por cento), com vigência a partir de 25.05.2023, ao servidor VILMAR ALVES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, 
Referência A, matrícula n° 300014-6-X, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE ORGANIZA-
CIONAL. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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