DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8°, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N° 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, FLAVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE
GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza,
28 de julho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETOR
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0036/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR FLAVIA LIVING DE CARVALHO COSTA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETOR
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO ; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av.
General Afonso Albuquerque, S/N.º, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP N.º 60.822 325, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO: Av. Expedicionários, N.º 5410, Montese, Fortaleza, Ceará, CEP
N.º 60.410-410, Fone: (85) 3491-4143, inscrita no CNPJ sob o N.º 04.367.730/0001- 86; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo
possui fundamento legal nos seguintes termos, nos termos das cláusulas e condições do Contrato N.º 0004/2021 (N.º SACC: 1176393); Art. 57 da Lei Federal
N.º 8.666, de 21 de junho de 1993; e nos termos do Processo Administrativo NUP: 46011.000402/2023-81; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do
Ceará; VIII - OBJETO: A prorrogação do Contrato Nº0004/2021 (N.º SACC: 1176393) por mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$924.733,68
(novecentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2023 até o dia 30 de agosto
de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, não alteradas por este termo;
XII - DATA: 01/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará
- EGPCE e Victor Simão Bedê - Representante Legal da Empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 136, de 20 de julho de 2023, que publicou a PORTARIA N.º059/2023. Onde se lê: CONTRATO (Nº SACC) 204/2020 1112761 Leia-
se: CONTRATO (Nº SACC) 0005/2019 1112761 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 31 de julho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº20/0680 - EDITAL Nº01/2020
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº20/0680 – EDITAL Nº01/2020 CELEBRADO EM 22/08/2022 PUBLICADO NO D.O.E., DE 22/09/2022; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC:
07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: CLINICA DE VACINACAO CARLOS RIBEIRO LTDA , V – ENDEREÇO: RUA GUSTAVO SAMPAIO
Nº 1293 A, Bairro: PARQUELANDIA, em FORTALEZA-CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº 40.453.699/0001-60, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula TERCEIRA,
ITEM 3.2 e Cláusula Decima Quarta, item 4.5 do Termo inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2020, como fundamento legal o art. 60 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº 20/0680 o(a) CONTRATADO(A) e aos Processos
Administrativos Nº 12005185/2022 e 00805140/2023, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/
CE, VIII – OBJETO: NA AREA DE PEDIATRIA, CLINICA MEDICA, UROLOGIA E CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA. O presente Termo
Aditivo Nº01/2023/ISSEC, ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO(A) com respaldo no Edital
de Chamamento Público Nº 01/2020/ISSEC, na forma da proposta Nº 20/0680 tem como objeto a alteração da NA AREA DE PEDIATRIA, CLINICA
MEDICA, UROLOGIA, CARDIOLOGIA, REUMATOLOGIA E NEUROLOGIA, EM CONSULTA ELETIVA; PREVIAMENTE AUTORIZADOS
PELO ISSEC, conforme Carta-proposta N° 20/0621. Edital de Credenciamento Nº01/2020, nos termos do parecer técnico emitido pelo setor competente do
ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; IX – DA ALTERAÇÃO: Durante
a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido no Contrato de Credencia-
mento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de
Credenciamento Nº 01/2020 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o
credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO:
Este Termo Aditivo Nº 02/2023/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;
XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este
Termo Aditivo Nº 02/2023/ISSEC; XII – DA DATA: 17/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e CLINICA DE VACINACAO CARLOS RIBEIRO LTDA.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) DIRETOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da
Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA ESTHER FROTA CRISTINO, matrícula 30001915,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo IPECE III, integrante da Estrutura organizacional do(a)
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 09 de Agosto de 2023. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRA-
TÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Alfredo Jose Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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