DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº233/2020, celebrado com a empresa SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, para nele, alterar a dotação orçamentária contida no
referido instrumento, conforme fl. 02 do processo: ONDE SE LÊ:
24200154.10.302.631.11276.03.339039.2.82.83.1.4
LEIA-SE:
24200204.10.302.631.11235.03.449051.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº978/2018
24001.017930/2023-55 I - ESPÉCIE: Doc. n° 401/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 978/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota,
CEP 60.120-021, Fortaleza/C; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA - COAPH;
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput e §4º do art. 57,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por
mais 12 (doze) meses o contrato nº978/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem, a fim de atender
as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão. Parágrafo Único. Haverá encerramento antecipado da vigência do presente aditivo, caso
concluído o processo licitatório de contratação do serviço objeto do presente ajuste; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 27 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina
Figueiredo Sampaio Façanha e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2018
24001.018065/2023-64 I – ESPÉCIE: Doc. nº 450/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1015/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (LACEN);
III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BECKER PERÍCIAS E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Felipe Nery, nº 2287/405, bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação,
excepcional, do Contrato nº1015/2018, cuja finalidade é a prestação do serviço para testes de investigação de paternidade e/ou maternidade, por técnicas
de análise de DNA e realização de exames por técnicas moleculares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo
acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.147.577,51 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e um
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
18/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Marcos Guilherme Heringer.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1158/2018
: 24001.017439/2023-24 I - ESPÉCIE: Doc. n° 432/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1158/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano
Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e §4º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses o Contrato nº1158/2018, cujo objeto é a
contratação de serviços em hora/ano na área de ENFERMAGEM para atender as necessidades do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS. Paragrafo
Único. Haverá encerramento antecipado da vigência do presente aditivo, caso concluído o processo licitatório de contratação do serviço objeto do presente
contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.501.645,73 (nove milhões, quinhentos e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº654/2019
24001.016202/2023-26 I - ESPÉCIE: Doc. n° 370/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 654/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA –
COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, n° 260, Sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais
12 meses ao Contrato n° 654/2019, que tem como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 245.900,16 (duzentos e
quarenta e cinco mil, novecentos reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de junho de 2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Raimunda Maria de Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 340/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 959/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/SESA - HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av.
José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.020-292; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, 5º andar, CEP: 60440-
593, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer o Contrato nº959/2019, que tem como objeto a contratação de serviços hora/ano na área
de Auxiliar de Laboratório para atender as necessidades da HEMORREDE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.692.100,00 (um milhão, seiscentos e noventa e
dois mil e cem reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/06/2023; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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