DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº146  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1454/2019
24001.013184/2023-21 I - ESPÉCIE: Doc. n° 342/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1454/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/SESA - 
HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES 
E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, Nº 756, CEP: 
60.050-150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer o Contrato nº1454/2019, que tem como objeto a contratação de serviços hora/
ano na área de Tecnico de Enfermagem para atender as necessidades da HEMORREDE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.006.730,00 (dois milhões, sies mil, 
setecentos e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/06/2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº796/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 430/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 796/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE (COOPEN-CE); 
V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº117, bairro Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do artigo 55, no inciso II 
do artigo 57, e no §1º do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogação de prazo, supressão e reajuste de valor do Contrato nº 796/2020, que visa a prestação de serviços, em horas profissionais Enfermeiros, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima mencionado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.543,98 (quarenta e 
quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10/07/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, Najla Maria Pinheiro Gurgel e 
Maria Valsilene Freitas Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº510/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 413/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará//HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: COOPNEURO 
– COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 
nº 3131, Salas 917 a 918, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo 
Administrativo nº 04579960/2023, art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. posteriores, os preceitos do direito 
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Forta-
leza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº510/2021, que tem como objeto a contratação de serviço para realização de 
exames de Eletroneuromiografia para atender aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil Albert Sabin/SESA); IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 510/2021 , a partir do dia 22 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 21/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº444/2022
24001.018053/2023-30 I – ESPÉCIE: Doc. nº 434/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 
3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA – ME; V – ENDEREÇO: Rua Doutor Perilo Teixeira, 
nº 263, Parque Genibaú, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 
03439943/2023, no art. 57, §1°, inc. I, e art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar e acrescer o Contrato nº444/2022, que tem como objeto aquisição de Material de Consumo – Limpeza (geral); 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 75.167,50 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 25 de julho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto 
Lima Gomes dos Santos e Willian de Lira Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº 451/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ 
LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 3131, Salas 917 a 918, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta 
como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 10232923/2022, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c 
a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril 
de 2023, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº01/2023, o qual tem por objeto a reali-
zação de serviços em horas, sobreavisos e procedimentos cirúrgicos para profissionais de saúde na categoria de médicos neurologistas e neurocirurgiões, em 
quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Carlos 
Vinícius Mota de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 237/2023
PROCESSO Nº: 24001.009557/2023-69/SUITE/SESA OBJETO: A contratação de profissionais de saúde na Categoria MÉDICO ESPECIALISTA, 
para atender as necessidades do Superintendente da Região de Fortaleza – SRFOR/SESA para atender as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, 
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: objetivando atender às diretrizes do SUS, a SESA/CE busca primordialmente garantir o acesso 
à saúde dos pacientes de caráter eletivo, de urgência e emergência nas unidades de saúde do Estado, de acordo com as normas vigentes. Os serviços prestados 
pelos profissionais Médico são de natureza contínua e indispensáveis à continuidade das ações dos serviços de Saúde no Sistema Penitenciário, uma vez 
que não podem sofrer paralisação. Faz-se necessária a presente contratação de horas na área médicos, a qual se requer pelos motivos acima explicitados, a 
contratação dos respectivos serviços por dispensa de licitação. Salientando, ainda, que caso seja concluída a licitação já iniciada antes do encerramento da