DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Atas de
Registro de Preços n°s 2305.01/23-PE-01, 2305.01/23-PE-02, 2305.01/23-PE-03, 2305.01/23-PE-04, 2305.01/23-PE-05, a Prefeitura Municipal de Senador
Sá, através da SECRETARIA DE SAÚDE e as empresas ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORADE MATERIAL MEDICO E HOSPITALASR
LTDA inscrita no CNPJ 42.017.679/0001-71 Com sede na Rua Galdino Orlando de Aragão N°387, Alto do Cristo, Sobral/CE; DISTRIMEDICA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ 16.902.612/0001-00 Com sede na Rua E N° 58, Loteamento
dos Expedicionários ll, Bairro Dendê-Fortaleza/CE; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.836.567/0001-
80 Com sede na Avenida José Turssi N° 128 Centro Cotegipe/RS; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ 07.032.320/0002-53 Com sede na Av Monsenhor Tabosa n°578 Centro Fortaleza/CE e ROBERTO CORETTI EPP inscrita no CNPJ
10.742.865/0001-87 Com sede na Av Santos Dumont n° 2727 S.101, Aldeota Fortaleza/CE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2305.01/23-PE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, FORMULAS INFANTIS E AFINS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL E PARA OS PACIENTES INTERNADOS
NO CENTRO DE APOIO EMERGENCIAL ALEXANDRE TUBARÃO QUE VENHA, A NECESSITAR DESSE TIPO DE ALIMENTAÇÃO, JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: ALFA HOSPITALAR
DISTRIBUIDORADE MATERIAL MEDICO E HOSPITALASR LTDA inscrita no CNPJ 42.017.679/0001-71, nos itens 06,07,08,09,12,15,17,20,21
,22,23,28,30 e 31 com o valor global de R$ 260.106,00 (Duzentos e sessenta mil, cento e seis reais); DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ 16.902.612/0001-00, nos itens 09 e 16 com o valor global de R$ 104.656,00 (Cento e quatro
mil seiscentos e cinquenta e seis reais); KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.836.567/0001-80, no item
29 com o valor global de R$ 7.840,00 (Sete mil Oitocentos e quarenta reais); MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA inscrita no CNPJ 07.032.320/0002-53, nos itens 01,04,07,10,18,19,24 e 27 com o valor global de R$ 152.422,20 (Cento e cinquenta e dois mil
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) e ROBERTO CORETTI EPP inscrita no CNPJ 10.742.865/0001-87, nos itens 02,03,05,11,13,25 e 26
com o valor global de R$ 82.962,75 (Oitenta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Regido
pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0
7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto
no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAÚDE (Órgão Gerenciador) - Sra.
Gabriela Lopes de Sousa e pelas contratadas ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORADE MATERIAL MEDICO E HOSPITALASR LTDA – Miguel
Frota Vinas; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – Frederico Ernesto Nobre de Melo; KANIA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Elsa Kolinoosk Kania; MEDICAL CENTER COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - Adriana Paula Ferreira Deiro e ROBERTO CORETTI EPP - Alexsandro Lopes Medeiros .
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Pregão Eletrônico Nº GM-PE010/23-SRP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação parcial no objeto publicado nos jornais:
Diário Oficial do Estado - DOE/CE, e Jornal o Povo, veiculados no dia 02/08/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
GM-PE010/23-SRP, vem comunicar o Termo de Rerratificação, onde será necessária a modificação nos seguintes termos: Onde lê-se: Objeto: Registro de
Preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA, acrescidas com BDI de 22,23%
(vinte e dois virgula vinte e três por cento) visando futuros e eventuais serviços de engenharia e de manutenção e conservação de prédios e espaços públicos
(preventiva e/ou corretiva), com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados sob demanda, na sede e nos Distritos, de interesse
da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Leia-se: Objeto: Registro de preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços e Custos
da Construção Civil do SINAPI e da SEINFRA, acrescidas com BDI de 28,35% (com desoneração), ou 22,23% (sem desoneração), visando futuros e
eventuais serviços de engenharia e de manutenção e conservação de prédios e espaços públicos (preventiva e/ou corretiva), com o fornecimento de materiais
e peças de reposição, a serem executados sob demanda, na sede e nos distritos, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Desta forma,
ficam retificadas as informações cadastradas na plataforma conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas, ficando alteradas as datas e
horários do certame: Início de Acolhimento de Propostas: 03/08/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 16/08/2023; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h00min do dia 16/08/2023. O Termo de Rerratificação poderá ser adquirido na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no
horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (https://
bllcompras.com/Home/Login), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 02/08/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.06.06.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001, cujo objeto é
a execução dos serviços de pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural,
conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA (ME),
CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Consbral Construcoes & Empreendimentos
LTDA (ME), Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA (EPP), RVP Construcoes & Servicos LTDA, Moreira Mesquita Engenharia e Servicos
LTDA (ME), Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora JLV LTDA (ME), Copa
Engenharia LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA, Clezinaldo Construcoes
LTDA (EPP), Construtora AG LTDA (EPP), R S M Pessoa LTDA (EPP), Cunha Edificacoes e Construcoes LTDA (EPP), Dagy Construcoes e Urbanismo
LTDA (ME) e H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(S): Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e Diego de Brito
Oliveira (ME), Licitante(s) vencedora(s): H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME) pelo valor global de R$ 579.466,50 (quinhentos e setenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/
CE, 02 de agosto de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º
007/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria
da Educação. Empresas Habilitadas: Edmil Construções S/A, M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar EIRELI, ABRAV Construcoes Servicos
Eventos e Locacoes EIRELI, Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA,
MV & R Locacao e Construcao EIRELI, Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, CENPEL - Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, Construtora Plato LTDA, WU Construcoes e Servicos EIRELI, PRO Limpeza
Servicos e Construcoes EIRELI, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Motiva Construcoes e Servicos
EIRELI, P2 Engenharia e Construcao CIVIL LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, F R Arcanjo Matos LTDA e Habite Engenharia EIRELI. Empresas
Inabilitadas: Consdil Construcoes e Projetos Dias LTDA, F. J. de Matos Neto, M A Feitosa de Sousa LTDA, G. A. Rabelo Junior, Barbosa Construcoes e
Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, Construtora Astral LTDA, Construtora
Vipon EIRELI, CONJASF - Construtora DE Acudagem LTDA, J de Fonte Rangel LTDA, M L S - Construcao Civil LTDA, CDG Engenharia LTDA, F T
S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, LC Projetos e Construcoes LTDA e Energy Servicos EIRELI. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo
recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE,
02 de agosto de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2 – CNPJ: 37.828.564/0001-27. Torna público
que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM, a Licença Ambiental Única – LAU, para a atividade de construção da Central
Municipal de Resíduos Sólidos CMR, localizada na CE- 487 (312042.7416 – 9428379.695) no Município de Crateús/Ce.
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