DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada
de Preços Nº 2023.01.16.01/TP. Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas
Classificadas: 1º Lugar: Barbosa Construções e Serviços (R$ 98.215,05); 2º Lugar: FF Empreendimentos e Serviços LTDA (R$ 100.765,96); 3º Lugar: RM
Clemente Candido – ME (R$ 103.330,80); 4º Lugar: Klebio Landim de Franca EIRELI (R$ 107.657,30); 5º Lugar: Venus Serviços e Entretenimento LTDA
(R$ 109.815,33); 6º Lugar: AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI (R$ 113.186,55); 7º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 115.938,45); 8º
Lugar: Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI (R$ 116.043,83); 9º Lugar: Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA (R$ 117.972,71);
10º Lugar: H B Serviços de Construção EIRELI (R$ 118.479,21); 11º Lugar: Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$ 120.122,75); 12º
Lugar: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI (R$ 125.756,33). Empresas Desclassificadas: Momentum Construtora Limitada, item
5.3.2 do edital. Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI, item 5.3.2 do edital. fica aberto o Prazo Recursal Previsto Inciso
I, Alínea “B” do art. 109, da Lei n° 8.666/93, Atualizada Mauriti/CE, 02 de Agosto de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de
Habilitação da Concorrência Pública N.º 005/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção do Cine Teatro, no Município
de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: R Meira Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços
EIRELI, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Vap Construcoes LTDA, Construtora Plato LTDA, Construtora Astral LTDA, Torres Martins
Servicos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Consórcio Job
Construções / Loriso Engenharia, Marbella Residence Incorporadora e Construtora LTDA, ARN Construcoes LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos
e Locacoes LTDA, Primor Construcoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Dinamica Empreendimentos e Solucoes LTDA, Construtora Suassuna
& Martins LTDA, Estrutural Engenharia e Construcao LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, S A Engenharia LTDA e WSC - Empreendimentos
e Construcoes LTDA. Empresas Inabilitadas: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Construtora JLV LTDA
e Clezinaldo S de Almeida Construcoes. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 02 de agosto de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICA – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010.03/2023-TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica, referente à Tomada de Preços de N° 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação
de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA. A Comissão Técnica de Julgamento Resolve não dá provimento aos recursos das empresas, sendo
assim permanece o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas a seguir: 01 – AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSROA CONTÁBIL S/S, inscrita
no CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com 98 pontos; 02 – SÁ LEITÃO AUDITORES S S, inscrita no CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, com 93 pontos; 03 –
CONTROLLEE AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ Nº 23.562.663/0001-03, com 88 pontos; 04 – RUSSELL BEFORD GM
AUDITORES INDEPEDENTES S/S, inscrita no CNPJ Nº 13.098.174/0001-80 com 77 pontos; 05 - BAZZANETE AUDITORES INDEPENDENTES S S,
inscrita no CNPJ Nº 40.184.046/0001-22, com 64 pontos. Fica marcada para o dia 08 de Agosto de 2023 a Abertura das Propostas Comercias às 09h da
manhã. Maiores informações na Sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°,
Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações
e https://itapipoca.ce.gov.br. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido
do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 09.004/2023 Objeto: Contratação da artista: “Solange Almeida’’ para animação das
festividades alusivas ao festejo da Padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Graça, no dia 14 de Agosto de 2023. Favorecido: Empresa Sol
Produção e Administração Artistica LTDA , com sede à Avenida Eusebio de Queiroz, n° 1890 - Sala 12 - Tamatantuba, Eusebio/Ce - CEP: 61.760-000,
inscrita no CNPJ/MF no 27.260.408/0001-59. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Srª. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pelo Sr. Nazareno
Mesquita Morais, Secretaria De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do
Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 09.003/2023 Objeto: contratação da artista: ‘Banda Limão com Mel’’ para animação das
festividades alusivas ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Graça, no dia 14 de Agosto de 2023. Favorecido: Empresa DAE
Gravações e Edições Musicais LTDA, com sede à Rua Aluísio de Azevedo, n° 200 - Sala 0301 - Empresarial Jose Borba, Recife/PE - CEP: 50.100-090,
inscrita no CNPJ/MF n° 44.644.972/0001-94. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93
e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Srª. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pelo Sr.
Nazareno Mesquita Morais, Secretaria De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Avaliação de Chamamentos Públicos da Secretaria de
Saúde comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02, cujo objeto é a Credenciar
pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da rede de assistência ao portador
de deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora,
atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de
complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria
e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. Partícipe
Inabilitada: Instituto Heitor Coelho – IHC por apresentar o balanço patrimonial do último exercício financeiro referente ao ano de 2021. Partícipe Habilitada:
Centro de Convivência Mão Amiga por cumprir todos os requisitos constantes no edital. A Comissão declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 02 de agosto de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que após análise das propostas de preços
da Tomada de Preço Nº 2023.05.31.001, com fins de contratação de empresa para construção da segunda etapa da Escola Vereador Joaquim Nogueira
Lopes no Bairro: Lagoa Seca na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: VAP Construções, MV&R Locação e Construção EIRELI, Construtora
Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e
Serviços, Novo Caminho Construtora LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas proposta Classificadas.
A empresa J P Serviços e Locações LTDA teve sua proposta Desclassificada. A empresa Realize Empreendimentos Limitada foi declarada vencedora, pelo
menor valor global apresentado, de R$ 2.590.616,67 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Fica
aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “b” da Lei n° 8.666/93. Pacajus-CE, 02 de agosto de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário
de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 15 de Agosto de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 032.23-PE-FMAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de materiais e equipamentos permanentes, para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. Para contato/informações: cpl.ipueiras@gmail.com,
das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 02 de Agosto de 2023. Ipueiras/CE. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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