DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.21.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das praças públicas da sede e diversas localidades do Município de Croatá/CE – Data
de Abertura: 21/08/2023 – Horário: 09h00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro: Caroba
– CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque
de Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-003/2023 - SEINFRA. Objeto:
contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas Ruas do Bairro
Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos
(peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2023 às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os
envelopes de habilitação e proposta de preços, para a Licitação do objeto acima citado. Kélvia Amélia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.02 - AMT. O (a) Pregoeiro (a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Agosto de 2023, às 08hs30m (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço tombado sob o nº 2023.07.28.02 – AMT com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de implantação, manutenção e apoio à segurança de pedestres, ciclistas e veículos nas vias do Município de Caucaia, conforme
especificações contidas neste Edital e seus Anexos, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre
Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.024/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.024/2023-TP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a urbanização da entrada do Território Indígena Pitaguary, em Maracanaú/CE. tudo conforme especificações
contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 02 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº
2023.08.01.01-PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
exames de tomografia e ressonância magnética para atender os usuários atendido pela policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a partir do dia 03 de Agosto de 2023 até o dia
16 de Agosto de 2023, até às 12h00mm, abertura das propostas no dia 16 de Agosto de 2023, às 12h30mm e a fase de disputa de lance no dia 16 de Agosto
de 2023, às 14h30min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Maiores informações na sede do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE, 02 de Agosto de 2023. Juan
Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 04.006/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento às famílias carentes do Município de
Pacatuba. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de agosto de 2023 às
08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/- Acesso
Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela
Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), ), e poderão ser solicitadas na sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Cel. João Carlos, 345,
Centro. Pacatuba-CE, Setor de Licitação . Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1807.01/2023. Extrato Resumido do Processo de Dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Contratação do SENAI, objetivando capacitar mão-de-obra para
o seguimento Têxtil e Vestuário, que contemplará a oferta de cursos (corte e costura), visando atender às necessidades das empresas e da população local com
a finalidade de reduzir o nível de vulnerabilidade social e desenvolver economicamente a região, proporcionando qualificação profissional e a inserção de uma
nova atividades industrial, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Santana do Acaraú/CE. FAVORECIDO: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), inscrita no CNPJ n° 03.768.202/0001-76. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.878,00
(Cento e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIII do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do município
de Santana do Acaraú - CE. Santana do Acaraú - CE, 03 de agosto de 2023. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino - Ordenadora de Despesas da Secretaria do
Trabalho e da Assistência.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 -
SRP. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através da equipe de Pregão comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 021/2023 - SRP, tendo como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços Funerários
com Fornecimento de Urnas Mortuárias e Paramentações, Assessorias incluindo Translado destinado ao atendimento de Funerais de Famílias Carentes do
Município de Aracoiaba/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 17 de agosto
de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado das
08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 02 de agosto de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.02.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2023.08.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das necessidades
da Secretaria de Esporte e Lazer com a promoção de eventos esportivos e a continuidade do trabalho social com escolinhas em diversas modalidades, no
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de
Agosto de 2023, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Agosto de 2023, às 09:30 horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.
ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 02 de agosto de 2023. Maria Fernanda Bezerra –
Agente de Contratação do Município.
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