DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato da Ata de Registro de
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP: ATA Nº 10.005/2023-B-SRP, Valor global: R$ 210.000,00 Contratada: Matmed Comercio de
Produtos Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Napoleão Montenegro Barrocas Filho; ATA Nº 10.005/2023-PERP, Valor global: R$
86.400,00 Contratada: VMI Tecnologias LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcele Pereira Viegas. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais contratações de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral/RAIO X e digitalizador de
imagem para aparelho de RAIO X com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora) com manutenção
corretiva e preventiva. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 e 27 de julho
de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº
006/2023-PERP: nº 006/2023-01SME, Valor global: R$ 60.000,00 - Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito reais negativo de taxa de agenciamento, a título
de desconto que será aplicado a cada bilhete emitido); nº 006/2023-02SMS, Valor global: R$ 50.000,00 - Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito reais negativo
de taxa de agenciamento, a título de desconto que será aplicado a cada bilhete emitido). Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME, através de sua
representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do município. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz; Lady
Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de junho e 13 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.12.04/ARP
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.04/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material para concessão gratuita do
benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência
Social – CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação – SASDH do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA(S)
ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS EPP, CNPJ 13.806.931/0001-23, Vencedora do ITEM
01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 64.296,00 (Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). ASSINATURA DA ATA:
01/08/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se
disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 02 de Agosto de 2023. Milena Elaine Campos –
Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019.08/2023-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de
Setembro de 2023, às 09h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 019.08/2023-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço Global no Regime
de Empreitada Unitário, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no
Município de Itapipoca/CE – PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira
Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023
SESA – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 04 de Agosto de 2023, às 08h, estará dando Continuidade
com as demais Fases da Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 007/2023 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos
serviços de hospedagem (Casa de Apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas para pacientes que realizam
tratamentos de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza – CE, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Para maiores informações
dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e
no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 02 de Agosto de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.210723-
SESA – Objeto: Aquisição de veículos tipo Minivan, 07 lugares, zero quilometro, ano/modelo 2022/2023, destinado aos serviços da secretaria
municipal de Saúde, do Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba,
Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 17/08/2023
– Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-PE – A
Secretaria de Saúde de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE, cujo Objeto é
a Aquisição de material de consumo e permanente, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 03 de Agosto de 2023; Data de Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de
Agosto de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h
às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE,
02 de Agosto de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.06.29.001-SEFIN – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público
que no dia 04 de Agosto de 2023, às 09h, estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços de Licitação referente à Tomada
de Preços Nº 2023.06.29.001-SEFIN, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de Recuperação de Crédito
Visando (I) a Recuperação de Receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA) das Estações de
Rádio Base (ERB’S) - Antenas - Empresas do Setor de Telecomunicações e Recuperação de Receitas de Natureza Tributárias Diversas e (II) Elaboração
de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração Direta e Indireta do Município de Aiuaba/CE. Joana
Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 23.05.001/2023-SEPLANGE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a
empresa CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
Valor Global Contratado: R$ 53.620,70 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 23/05/2023. da Vigência: Até
31/12/2023. Signatários: Gilmária Cavalcante SÁ e Francisco Moacir Gabriel de Melo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales
Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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