DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 23.05.003/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024,
de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/
SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 30.411,63 (trinta mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e três
centavos). Data da Assinatura: 23/05/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francisco Moacir Gabriel de Melo,
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 23.05.004/2023-SPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a
empresa CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral,
para atender as necessidades da Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-
Ce. Valor Global Contratado: R$ 39.512,07 (trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e sete centavos). Data da Assinatura: 23/05/2023. Da Vigência: Até
31/12/2023. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Francisco Moacir Gabriel de Melo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George
Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 23.05.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 34.372,70 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reis e setenta centavos). Data da
Assinatura: 23/05/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Francisco Moacir Gabriel de Melo, respectivamente contratante
e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Edital Retificado da Chamada Pública Nº 14.007/2023-CHP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que o Edital da Chamada Pública n° 14.007/2023-CHP, que versa acerca do
credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento
neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, teve alterações no texto editalício, no Termo de
Referência (Anexo I) e Anexo II. Em virtude da alteração efetuada supracitada, a nova data da licitação fica marcada para o dia 05 de setembro de 2023,
às 09:00 (nove) horas. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, no 150,
Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Anderson
Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 02 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Agosto de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.31.01-PE, com fins a contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos hospitalares de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole-ce, conforme especificações contidas
no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330,
Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou e-mail: licita.
solonopole@gmail.com ou fone: (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.007/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 04 de agosto de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.007/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de lavanderia hospitalar,
fornecimento de reposição de peças de enxoval e entrega de roupas em ideais condições de reuso, com controle de gestão do enxoval para atender as
necessidades do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.
br. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de agosto de 2023 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 10h do dia 16 de agosto de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE:
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 02 de agosto de 2023.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE PROPOSTAS TECNICAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA – OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e
Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, com pontuação de 94 (noventa e quatro) pontos;
EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, com pontuação de 82 (oitenta e dois) pontos e I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL
LTDA, com pontuação de 81 (oitenta e um) pontos. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: QUANTA CONSULTORIA LTDA, com pontuação de 61
(sessenta e um) pontos e GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA – EPP, com pontuação de 26 (vinte e seis) pontos,
motivo: uma vez que não atingiram a nota de classificação de 70 (setenta) pontos, nos termos do item 7.8.6 do Edital. Fica aberto o prazo recursal a partir
da data de circulação desta publicação. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu.
Iguatu-CE, 02 de Agosto de 2023. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.3005.002/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo
objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no Processo de Castração –
Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, vencedora a empresa: STAN Comercio de Produtos Medicos LTDA,
inscrita no CNPJ: 38.405.762/0001-40, Vencedora do item 03, no valor total de R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais), tendo o processo
sido homologado. Obs: Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05 e 06. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – tribunal de contas do
estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 02 de agosto de 2023, Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no
próximo dia 04 de Agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo
as propostas de preços referentes a Concorrência Nº 05.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de
energia solar fotovoltaica para atender 16 prédios públicos do Município de Novo Oriente-Ce, conforme projeto básico, edital e seus anexos, parte integrante
deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 03.08.2023.
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