DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº146  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.07.27.003 - Processo Licitatório Pregão 
Eletrônico Nº PE-037/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos visuais para atender as 
demandas das Diversas Secretarias do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 651.148,82 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e oito 
reais e oitenta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela 
Sra. Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.512.613/0001-85, 
representado pelo Sr. Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho. vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.07.27.001 - Processo Licitatório Pregão 
Eletrônico Nº PE-037/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos visuais para atender as 
demandas das diversas secretarias do Município de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 6.308,52 (seis mil trezentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). 
Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de 
outro lado a empresa Grafica e Editora Euroset EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.208.835/0001-37, representado pelo Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago. 
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.08.02.1. Realizará a licitação cujo objeto é a 
contratação para prestação de serviços de Assessoria Técnica na Execução e Planejamento de Programas, ações e serviços da política de Assistência Social, 
no que tange o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 
de Jardim/CE. Abertura: 21 de Agosto de 2023 às 14:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito 
na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3481-7445. 
Jardim/CE, 02 de Agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Portaria Nº 12/2023 de 01 de agosto de 2023. O Presidente do 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE (CPSMB), no uso de suas atribuições estatutárias, legais e regimentais, considerando se tratar de 
cargo demissível ad nutum. Resolve: Art. 1º Nomear Solange Maria Norjosa Gonzaga, para ocupar o cargo de diretora geral do Centro de Especialidades 
Odontológicas Dr. José Marcelo de Holanda, administrado pelo Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB-CE, a partir de 01 de agosto de 
2023, delegando-lhe todas as competências e atribuições inerentes ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3° Publique-se. Registre-se. 
Cumpra-se. Thiago Campêlo Nogueira - Presidente do CPSMB. Baturité – CE. 02 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Portaria Nº 11/2023 de 01 de agosto de 2023. O Presidente do 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE (CPSMB), no uso de suas atribuições estatutárias, legais e regimentais, considerando se tratar de 
cargo demissível ad nutum. Resolve: Art. 1º Nomear Nadla Carla da Silva Freitas, para ocupar o cargo de diretora geral da Policlínica Dr. Clóvis Amora 
Vasconcelos, administrada pelo Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB-CE, a partir de 01 de agosto de 2023, delegando-lhe todas as 
competências e atribuições inerentes ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Thiago Campêlo 
Nogueira - Presidente do CPSMB. Baturité – CE, 02 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.08.02.2. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na alimentação do sistema de estabelecimento de saúde, processamento do faturamento 
ambulatorial e hospitalares, desenvolvendo atividades de suporte técnico, manutenção de sistema e análise de dados, junto a Secretaria Municipal de Saúde 
de Barro/CE. Abertura: 23 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, 
Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 02 de Agosto de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.08.02.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços médicos especializados para realização de consultas e exames não atendidos pelo Hospital Municipal, para o atendimento da 
população, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Barro-CE. Abertura: 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 02 de Agosto de 2023. Fernanda 
Alves Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P261199/2023 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº TP23018 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 22/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Vereador José Maria Felix, distrito de Jaibaras, no município de Sobral/CE. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Agosto de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P261212/2023 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23017 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 21/08/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça matriz do Trapiá, distrito de Jaibaras, no município de Sobral/
CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Agosto de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes 
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.11.17.020-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada em serviços de engenharia para Readequação de Espaço Público e Reforma da Praça das Artes na Sede do Município, será realizada no dia 
07/08/2023 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os 
licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes 
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.09.14.017-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada para pavimentação em pedra tosca em rua do Bairro Padre Gerardo no Município, será realizada no dia 07/08/2023 às 14h, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. 
III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato dos 
contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.007/2023-PERP: nº 16.007/2023-01-FMAS, Valor global: R$ 326.100,00; nº 16.007/2023-02-FMCA, Valor 
global: R$ 10.400,00. Contratada: Solange Candido dos Santos - ME, através de sua representante legal, a Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto: Contratação 
de serviço de execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município. Prazo de vigência: até 
31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 18/07/2023.
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