DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2407.01.2023.CRE. O Município de Trairi/CE através das
diversas Secretarias do Município vem realizar credenciamento para contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens patrimoniais móveis
inservíveis em desuso pertencentes ao Governo Municipal de Trairi/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e até o dia
16/08/2023, às 9:30hs a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356-
Bairro: Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico No PE05/2023-SEMED. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura de Tianguá, torna público para o conhecimento dos interessados a Suspensão “SINE DIE” do Pregão Eletrônico Nº PE05/2023-SEMED, referente
a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes e transporte de professores da Rede Municipal do Município de Tianguá – CE, em virtude
de verificações internas nas condições previstas no termo de referência. O Pregoeiro Oficial informa que O Procedimento Licitatório supracitado será
remarcado em breve, assim que as correções forem feitas, sendo a data publicada respeitando a lei pertinente. Tianguá-CE, 02 de agosto de 2023. Deid
Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/SMI-TP – A
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 23 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 003/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município
de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no
endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 02 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.08/TP – A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 23 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação, na Modalidade
Tomada de Preços N° 23.23.08/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema
de microgeração fotovoltaica conectado à rede elétrica em baixa tensão com potência de 88KWP. O Edital completo poderá ser consultado pelo
Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 02 de Agosto de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023
– A Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca – ADIANTE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapipoca, comunica aos interessados que, no dia 05 de Setembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública N° 002/2023, cujo Objeto é a Locação de 01 quiosques para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados na
Praça Perilo Teixeira na Cidade de Itapipoca – CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE,
02 de Agosto de 2023. Carlos Roberto Lopes de Luna – Presidente da ADIANTE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-01SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico nº
07.001/2023-PERP. Contratado: Stratura Asfalto S.A, através de seu representante legal, o Sr. Rogério Ávila da Silva. Objeto: Aquisição de material
betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica
em diversas ruas do município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato em 1,45% no item 01. Data da
assinatura: 27/06/2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2007.01-2023-
PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº:
2007.01-2023-PE cujo o objeto é CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET, COMPREENDEDO
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 03/08/2023 às 08:30 horas, ficará remarcada para o dia
16/08/2023 às 08:30 horas, por motivo de adequação ao edital. Pacoti-Ce, 01 de agosto de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Campos Sales/Ce, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação relacionada abaixo referente à publicação do Aviso de Julgamento –
Fase de Habilitação referente a Concorrência nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE do dia 24 de Julho de
2023. Onde se lê: (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório); Leia-se: (Descumprimento ao item 1.3.3.4 da Planilha Básica). Onde se lê:
(Descumprimento ao item 1.3.2.4 do Edital Convocatório); Leia-se: (Descumprimento ao item 1.3.2.4 da Planilha Básica). Campos Sales -CE, 02 de agosto
de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-039/2023. Objeto: seleção
de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do
Sistema de Saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16 de agosto de 2023 às 08:30
horas (horário de brasília). O Edital está disponível nos sítios: <www.portaldecompraspublicas.com.br> “Acesso Identificado no link – acesso publico” >
(local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.07.27.002 - Processo Licitatório Pregão
Eletrônico Nº PE-037/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos visuais para atender as
demandas das diversas Secretarias do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 167.454,40 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela sra
Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa Global Negócios e Consultoria Empresarial EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.439/0001-20,
representado pelo Sr. José Milton A. Alves Júnior. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação e Cultura torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.06.07.001, com fins contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Minha Infância
no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas AJ Construtora e Transporte LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA
foram consideradas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de
prosseguimento dar-se-á em 11 de agosto de 2023, às 09:00h. Pacajus-CE, 02 de agosto de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2 – CNPJ: 37.828.564/0001-27. Torna público
que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de
construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos CMR, localizada em Santa Rita, s/n (356.459.390 – 9.405.248.,001) no Município de Independência-
Ce.