DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICA A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação vigente, bem como nos termos do Convênio nº 67/2021
firmado entre o Município de Abaiara - Ceará e o Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará;

RESOLVE:

Art. 1º. Ratificar a portaria nº. 1609150/2021-GP que trata da cessão
da
servidora
ROSINEIDE
LUCENA
ADMINISTRATIVA,
portadora do RG nº. 3526965/2001 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o
nº 006.062.933-96, ocupante do Cargo Efetivo de Agente
Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Administração, para
prestar serviço junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Art. 2º. A cessão permanece vigente nos termos do Convênio nº
67/2021, ficando convalidados os atos praticados na vigência do
citado instrumento;

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Abaiara/CE, 03 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:984F7AAC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.07.24.01

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.01.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a
empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no
CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto: Contratação de Serviços a
serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades
relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e
pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas,
análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e
treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de
Administração de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco)
parcelas iguais e mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Raimundo
Moreira da Silva e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:CD9DB60A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação
na
modalidade
CONCORRENCIA
PUBLICA
N.º
2022.07.07.1
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA
EIRELI.
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
firmados em 01 de dezembro de 2022, cujo objeto é a