DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
DIVERSAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
ABAIARA/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
N° 
111/2022 
CELEBRADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. 
Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de 
dezembro 
de 
2023, 
o 
prazo 
de 
vigência 
dos 
Contratos 
Administrativos. 
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Adriano Rodrigues da Silva. 
  
ABAIARA/CE, 28 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:20CDA88B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.07.24.04 
 
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.04. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no 
CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades 
relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e 
pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, 
análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e 
treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal de 
Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.500,00 
(quinze mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas 
iguais e mensais de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Vigência do 
Contrato:até 31/12/2023.Signatários: Herivelton Cruz Moreira e 
Antonio Wolney Tavares Gonzaga. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:0A75C5E8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.07.24.02 
 
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.02. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ nº. 
27.600.658/0001-90. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados 
na 
assessoria 
e 
acompanhamento 
das 
atividades 
relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e 
pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, 
análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e 
treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais, a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais 
de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência do Contrato:até 
31/12/2023.Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Antonio Wolney Tavares Gonzaga. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:40C5E626 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.07.24.03 
 
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.03. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência 
Social 
e 
a 
empresa 
PRIMAR 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. 
Objeto: Contratação de serviços serem prestados na assessoria e 
acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, 
incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de 
mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem 
como orientação e treinamento na área especifica de interesse da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos 
reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 
2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Vigência do Contrato:até 
31/12/2023.Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Antonio 
Wolney Tavares Gonzaga. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:4BF2839B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE ADIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE ADIAMENTO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇO N.º 2023.07.19.01. A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, ADIARÁ O 
PRESENTE PROCESSO, PASSANDO A DATA DA SESSÃO DIA 
10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H00M, CUJO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA 
TRJBUTARIA PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES 
INADIMPLENTES 
COM 
O 
FISCO 
MUNICIPAL 
DO 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-
ISSQN PARA RECUPERAÇÃO JUNTO AO SETOR DE 
TRIBUTAÇÃO, COM COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU 
JUDICIAL DOS VALORES NÃO RECOLHIDOS PELOS 
CONTRIBUINTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 
AO EDITAL. SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 
600, 
AROEIRAS 
– 
ACOPIARA 
- 
CEARÁ. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO OU PELO E-MAIL: 
licitaacopiara2@gmail.com NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H 
OU PELO SITIO http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:270D383F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01 
 
RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01 Objeto: é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
GALPÃO 
DOS 
FEIRANTES, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 

                            

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