DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
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EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) J.N.B CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, (2) REAL SERVIÇOS EIRELI, (3) SERTÃO
CONSTRUÇÕES
SERVUÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA,
(4)
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, (5)
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, (6) WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS –EPP, (7) CLENIZALDO CONSTRUÇÕES, (08)
PILAR PROJETOS E ENGENHARIA, (09) CENPEL CENTRO
NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Por
terem
cumpridos
as
normas
editalícias.
EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS:
(1)
LOC
SERT
LOCAÇÃO
ECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, (2) JUF
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS-ME,
(3)
BARBOSA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
(4)
ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP, (5) G.A RABELO JUNIOR ME, (6) MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA, (7) ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, (08) LEXON SERVIÇOS, (09) WSL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, por não terem cumprido as
normas
editalícias.
EMPRESA
VENCEDORA:
J.N.B
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$
512.728,58 (Quinhentos e doze mil setecentos e vinte e oito reais e
cinquenta e oito centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº
8.666/93. Maiores informações na sede da comissão de licitação.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:C8CB79CF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01
RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01 Objeto: é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
DO ACESSO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA
LOCALIDADE DE PEDREIRAS (VILA ESPERANÇA), DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) J.N.B CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, (2) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, (3)
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI-EPP, (4) T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, (5)
WSL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO. Por terem cumpridos as
normas editalícias. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1)
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
(2)
WU
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
–EPP,
(3)
PROLIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES,
(4)
SARAIVA
EMPREENDIMENTOS
&
SERVIÇOS,
(5)
LEAL
EMPREENDIMENTOS,
(6)
LOC
SERT
LOCAÇÃO,
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE. EMPRESA
VENCEDORA: J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
com o valor global de R$ 67.518,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos
e dezoito reais). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores informações na sede da comissão de licitação.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:9D23B55B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ORDENADORA de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA do Município de ACOPIARA, em
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido
do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo
nº. 2023.07.26.01 – SEDUC; Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei nº. 8.666/93; Objeto: CONTRATAÇÃO EM REGIME DE
EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE INTERESSE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE. Favorecido: DIEGO FALCÃO SERVIÇOS, inscrito
no CNPJ sob o nº. 39.054.398/0001-81, totalizando um valor global
de R$ 2.586.189,69 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil,
cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos); Fonte de
Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento
municipal para o exercício de 2023, classificados sob os códigos:
0801.12.361.1201.2.065.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1540
- Recursos de Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30% e 0801.12.361.1201.2.066.
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros –
Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15001001-Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Educação, 1550 - Transferência do
Salário-Educação e 1553 - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.;
Prazo de Vigência: Até 03 (três) meses, conforme Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela Secretaria de Educação do
Município de Acopiara.
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:C94DB711
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 525/2023 ACOPIARA-CE, 01 DE AGOSTO DE
2023. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 525/2023 ACOPIARA-CE, 01 DE AGOSTO DE
2023.
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art.
88, II, ‗a‘, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública
municipal de
Acopiara,
ANTONIA WILA CAVALCANTE,
matrícula n° 00602159, ocupante do cargo efetivo de professora do
quadro do Município de Acopiara-CE, da Escola de Ensino
Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, Sede do Município, para
exercer suas funções na Escola de Ensino Fundamental Elodia
Tavares de Souza, Sede do Município de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de
Agosto de 2023.
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:CE37E572
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 023/2023
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