DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:5BD94826

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.07.14.4.

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.14.4.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada,
para a prestação de serviços especializados para assessoria e
consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e
justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando
à regularidade nas Contratações Públicas do município de Barro/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Vigência
do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino
Rodrigues Feitosa e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de
Assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:97677CDE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jose Américo Barbosa torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00739, localizado no Sítio
Saco, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 02 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:AEF19B39

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

O Senhor Jose Américo Barbosa torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00739, localizado no Sítio
Saco, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 02 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:D875516D

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Madark Carvalho De Mendonça torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00740,
localizado no Sítio Estreito, Cariús - CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 02 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:D3A6F9A8

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

A Senhora Maria Madark Carvalho De Mendonça torna público que
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00740,
localizado no Sítio Estreito, Cariús - CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 02 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:D0665A18

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2021/TP.04

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 001/2021/TP.04,
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
001/2021/TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria e
consultoria jurídica junto à Secretaria de Educação e Desporto
município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação e Desporto. CONTRATADO(A): KAMILLA RUFINO
MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. DO
VALOR: O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado.
PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 13 de julho de
2023, fixando o seu novo vencimento até 13 de julho de 2024. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de julho de 2022. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): Kamilla Rufino Moreira Martins
Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues
de Oliveira.

Catunda-CE, 10 de julho de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6982A29F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2021/TP.01

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº
001/2021/TP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2021/TP, cujo objeto é a Contratação dos
serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças município de Catunda/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e