DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RESOLUÇÃO Nº 005/2023

Concede Licença a Vereadora Márcia Vieira dos
Santos Nogueira para tratar de assuntos de interesse
particular.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
– ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e
constitucionais, tendo em vista o art. 58 do Regimento Interno desta
Casa:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a requerimento da interessada, aprovado em
Plenário, licença para tratar de assuntos de interesse particular à
Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira (MDB), pelo prazo de
120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de agosto de 2023, nos termos
do art. 16, II do Regimento Interno da Câmara.

Art. 2º Para assumir a vaga oriunda do presente licenciamento, far-se-
á convocação da suplência imediata.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2023 e findando em 28
de novembro de 2023.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, 1º de agosto de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

Licenciado
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:AEC9DB62

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 081/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Cínthia de Aquino Moreira,
ocupante do Cargo de Diretora da Controladoria Interna, matrícula nº
120058-7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 01/08/2023 a
30/08/2023, voltando às atividades no dia 31/08/2023.

Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as
atividades pertinentes a função de Diretora da Controladoria
Interna, ficarão sob a responsabilidade da servidora Maria
Vitória Apolinário Fernandes, matrícula nº 120059-8.

Art.3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 31 de julho
de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:102BB13B

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 082/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Gracinete Teixeira de Sousa,
ocupante do Cargo de Assessora de Suporte Legislativo, matrícula nº
120060-2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
março de 2022 a março de 2023, que serão gozadas de 01/08/2023 a
30/08/2023, voltando às atividades no dia 31/08/2023.

Art.2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 31 de julho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:482C5A76

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor Milton Ciríaco da Costa do cargo de
Chefe da Seção de Manutenção CC2, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de conformidade
com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e
legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de agosto de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:C4ECF588

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023