DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Dotação 
Orçamentária: 
13.02.12.306.0196.2.034.0000; 
13.02.12.306.0196.2.036.0000; 
13.02.12.306.0196.2.035.0000; 
13.02.12.306.0196.2.038.0000. 
  
Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00 
  
Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 
  
Contratado: S L BEZERRA DE ANDRADE, através de seu 
representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade. 
  
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2023. 
  
Icó/CE, 21 de março de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E1454173 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.003/2023-02 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público 
o extrato do Contrato nº 13.003/2023-02. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ALIMENTOS 
DESTINADA 
AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 13.003/2023-02 R$ 1.579.156,50 (um 
milhão quinhentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e 
cinquenta centavos). 
  
Dotação 
Orçamentária: 
13.02.12.306.0196.2.034.0000; 
13.02.12.306.0196.2.036.0000; 
13.02.12.306.0196.2.035.0000; 
13.02.12.306.0196.2.038.0000. 
  
Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00 
  
Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 
  
Contratado: ELLIS CARLA LIMA FELIX-ME, através de seu 
representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix. 
  
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2023 . 
  
Icó/CE, 21 de março de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:03A87CB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.003/2023-03 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público 
o extrato do Contrato nº 13.003/2023-03. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ALIMENTOS 
DESTINADA 
AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 13.003/2023-03 R$ 1.766.564,00 (um 
milhão setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro 
reais). 
  
Dotação Orçamentária:  
13.02.12.306.0196.2.034.0000;  
13.02.12.306.0196.2.036.0000;  
13.02.12.306.0196.2.035.0000;  
13.02.12.306.0196.2.038.0000. 
  
Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00 
  
Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 
  
Contratado: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA 
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon 
Lima. 
  
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2023 . 
  
Icó/CE, 21 de março de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DE241FD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04.004/2023 - PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.004/2023-PE, do tipo 
menor preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTINA 
PARA PALCO DESTINADO AO TEATRO MUNICIPAL DE ICÓ, 
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CULTURA 
E 
TURISMO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs:00min do dia 04/08/2023; 2. Fim do 
recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 17/08/2023; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do 
dia 17/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 
09hs00min do dia 17/08/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, 
s/n,1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone 
(88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -―Acesso 
Identificado no link - acesso público‖ e no portal de licitações 
www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 03 de agosto de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro