DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor VENANCIO JOSE VIEIRA inscrito 
no CPF Nº: 639.902.453-68 e RG Nº: 20088776675, ocupante do 
cargo de provimento efetivo em Técnico em Agropecuária, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario do 
Desenvolvimento Agrário – código CDS–3, com lotação na Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3B202493 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1421/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, ocupado pelo servidor 
BRUNO DA SILVA PINHEIRO, matrícula N°: 64539, inscrito no 
CPF Nº: 056.605.933-99 e RG Nº: 20070878816 da Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA, com efeitos a partir de 31 de Julho de 
2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3321806D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1422/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
senhora 
EMANUELLE 
DE 
ALBUQUERQUE MORENO inscrita no CPF Nº: 006.108.143-46 e 
RG Nº: 2007002111460 para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo do CAPS III – código CNA–1, 
com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4C965BA9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1424/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora 
ELAINE ROSENDO BENIGNO BESSA, matrícula N°: 44435, 
inscrita no CPF Nº: 028.211.003-88 e RG Nº: 439373682 da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS, com efeitos a partir de 01 de Agosto de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B2A8DE01 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1434/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora SOLANIA MARIA DE 
LIMA CARVALHO ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, matrícula N°: 44424, da Procuradoria Geral 
do Município - PGMI, para Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023.