DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ADRIANA MARTINS LIMA, 
inscrita CPF Nº: 045.421.593-29 e RG Nº: 2005010164431, do cargo 
de provimento em comissão de Superintendente do Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto – SAAE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 31 de 
julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2C22B608 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1430/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora DULCE VIANA MACHADO 
inscrita no CPF Nº: 727.144.923-04 e RG Nº: 98010302400 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária da Saúde – 
código CDS-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2F64A167 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1431/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO RODRIGUES DE 
ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 301.327.703-34 e RG Nº: 
99029203294, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Mobilidade e Controle Urbano – código CDS-1, com 
lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A234FA25 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1432/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor KARLINANDO BEZERRA LIRA, 
inscrito no CPF Nº: 039.717.383-03 e RG Nº: 2004029127355, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão Superintendente do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:089E2AA6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1433/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.