DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIZ FERNANDES VIEIRA, 
inscrito no CPF Nº: 804.175.407-44, e RG Nº: 66510183, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária – código CDS–
3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2A1B2506 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1443/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor FRANCISCO DE 
ASSIS LAVOR, matrícula N°: 1302, inscrito no CPF Nº: 
865.195.813-72 e RG Nº: 99029007703 da Secretaria da Educação – 
SME, com efeitos a partir de 01 de Agosto de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C74CBCFA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1444/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
legais que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e, 
  
CONSIDERANDO o que determina a Lei Nº: 2.843, de 11 de maio 
de 2021, conforme abaixo relacionados. 
  
CONSIDERANDO o que determina a Lei Nº: 3.076, de 13 de julho 
de 2023, conforme abaixo relacionados. 
  
RESOLVE: 
Art. 1.º NOMEAR os representantes para comporem o Conselho de 
Desenvolvimento Econômico de Iguatu – CONDEI para o Biênio 
2023-2025, conforme descrito abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS (O.G): 
  
SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV. 
Titular: JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE 
Suplente: JOSE WELLINGTON UCHOA 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME. 
Titular: HUDSON BRENO DA SILVA ELOI 
Suplente: INGRED ALVES DE OLIVEIRA 
  
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
Titular: DIEGO PAULO DOMICIANO 
Suplente: MARIA ELIVANIA VIEIRA ALMEIDA 
  
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM. 
Titular: ANTONIO RICARTE SOBRINHO 
Suplente: VINICIUS MENDONÇA SILVA 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. 
Titular: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE 
Suplente: FELIPE FERREIRA DA CRUZ MONTEIRO 
  
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
Titular: JOSE EMANOEL FERNANDES SILVA 
Suplente: FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA 
  
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUATU 
Titular: JOAO TORRES DA SILVA 
  
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL  
  
SINDICATO DOS COMÉRCIARIOS DE IGUATU.  
Titular: CLAUDEMIR BRITO DA SILVA 
Suplente: 
FRANCISCO 
GREIUTONYLES 
GOUVEIA 
NASCIMENTO 
  
SINDICATO DOS LOJISTAS DE IGUATU - SINDILOJAS 
Titular: FRANCISCO BENTO DE SOUZA 
Suplente: JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA 
  
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IGUATU – CDL 
IGUATU 
Titular: NORBERDSON FERNANDES DA SILVA 
Suplente: FRANCISCO MARCIO CAZIMIRO RODRIGUES 
  
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA 
ASSINATURA. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:85AD33CE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1.445/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: