DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Secretario de Mobilidade e Controle Urbano, assim podendo exercer 
todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2ADE8641 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1450/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CICERA YANKA DE SOUZA 
DIAS, inscrita no CPF Nº: 066.924.063-07 e RG Nº: 20079917806, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Logística das Secretarias do Fundo Geral – código 
CNP–1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4F47D934 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO Nº 619/2023 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 02 DE AGOSTO DE 2023. 
  
Ao Ilustríssimo Senhor, 
LÚCIO AVANCINE PEREIRA ALVES 
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Agência Iguatu 
  
ASSUNTO: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
PODERES 
PARA 
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA 
– GOVERNO – TIPO CONJUNTA. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, no Estado do Ceará, pessoa jurídica 
de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine 
assinado, para fins de atualização de nosso cadastro junto à Caixa 
Econômica Federal, informo os representantes e cargos autorizados a 
praticar os atos abaixo relacionados à movimentação das contas 
correntes, descritas em anexo, mantidas nesta instituição financeira, 
pertencente 
a 
Secretaria 
da 
Saúde, 
cadastrada 
no 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05: 
  
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
  
1 - NOME: MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, CPF 
Nº: 171.413.463-68 
Cargo: Secretária Executivo da Saúde (Ordenadora de Despesas) 
  
2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233-
15. 
Cargo: Tesoureiro. 
  
II – PODERES: 
  
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Internet Banking Caixa, 
bem como autoatendimento setor público; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade; 
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques; 
- Solicitar saldos e extratos; 
- Liberar Arquivos de Pagamentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
ANEXO DO OFÍCIO Nº 619-2023 – SEGAB – 02.08.2023 
  
AGÊNCIA 
Nº DA CONTA OPERAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
0613 
624036-6 
006 
CE 
230550 
FMS 
PISO 
DA 
ENFERMAGEM 
  
IGUATU – CEARÁ, EM 02 DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D9CBB41F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA Nº05/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 
 
A Superintendente da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE 
IGUATU-Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira, no uso 
de suas atribuições; 
  
Resolve: 
  
Nomear para a comissão de Revisão de Prontuário : 
  
Representantes da equipe médica; 
Dr. Ênio Lima Souza 
Dr. Nelson Benevides Teixeira 
Dr. Ricardo Alcides Alexandre Barreira 
Dr. Francisco Vilmar Félix Martins 
  
Representantes da equipe de enfermagem; 
Gabriela Diolinda Torres 
  
Representante da Equipe Multiprofissional; 
Antônia Jozana Cavalcante Alencar 

                            

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