DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Representante do Núcleo de Segurança do Paciente; 
Cicera Claudice de Sousa Araújo 
  
Representante do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde. 
Luan Rodrigues Teixeira 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Iguatu-CE,02 de Junho de 2023 
  
Superintendente da FUSPI 
ANA LAURA TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS REIS 
CNPJ: 41.339.201/0001-03 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E307E30A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA Nº 06/2023, 02 DE JUNHO DE 2023. 
 
A Superintendente da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE 
IGUATU-Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira, no uso 
de suas atribuições; 
  
Resolve: 
  
Nomear para a comissão de Revisão de Óbito 
  
Presidente: Ênio Lima Souza 
Suplente: Thaís de Lima Félix da Silva - Coordenação de 
Enfermagem 
Suplente: Francisca Adrielma de Lucena - Assistente Social 
Suplente: Gabriela de Diolina Torres - Enfermeira Assistencialista 
Secretária – Maria Eliene de Almeida - Auxiliar Administrativa 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Iguatu-CE,02 de Junho de 2023 
  
ANA LAURA TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS REIS 
Superintendente da FUSPI 
CNPJ: 41.339.201/0001-03 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CBACD229 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE VIEIRA DE 
CARVALHO 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
JOSE VIEIRA DE CARVALHO 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no POÇÕES, S/N, zona rural do município 
de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
JOSE VIEIRA DE CARVALHO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no POÇÕES, S/N, zona rural do município 
de Ipueiras-CE, com validade de 04/08/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:9B3AAF10 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - PEDRO ALVES DE 
OLIVEIRA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO ARRAIAL, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE. 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO ARRAIAL, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE, com validade de 01/07/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:97424F91