DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE HENRIQUE 
MOREIRA AZEVEDO 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
JOSE HENRIQUE MOREIRA AZEVEDO 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no FAZENDA JATOBA, S/N, zona rural 
do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
JOSE HENRIQUE MOREIRA AZEVEDO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no FAZENDA JATOBA, S/N, zona rural 
do município de Ipueiras-CE, com validade de 29/06/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.   
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:CCFADABF 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - VALDECI DIAS 
MARTINS 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
VALDECI DIAS MARTINS 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS 
(SEM 
ABATE) 
– 
BOVINOCULTURA 
(RECRIA/ENGORDA), localizada no município de IPUEIRAS, no 
SITIO BOA VISTA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
VALDECI DIAS MARTINS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS 
(SEM 
ABATE) 
– 
BOVINOCULTURA 
(RECRIA/ENGORDA), localizada no município de IPUEIRAS, no 
SITIO BOA VISTA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, 
com validade de 29/06/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.   
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:AD7AC5F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.26.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
construção da quadra coberta com vestiário - opção 220v com 
sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, 
no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal 
Linhares 
Menezes. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra 
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de julho 
de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 20 de julho de 2023  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D3419771 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 043/2023-PE, cujo objeto: 
seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e 
eventual aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos para atender as 
necessidades das secretarias municipais de jaguaretama-ce. O mesmo 
ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento 
das propostas: 04/08/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das 
propostas: 17/08/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
17/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 17/08/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;https://novobbmnet
.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.