DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:00EA7BD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 041/2023-PE, cujo objeto: contratação de 
empresa para prestar serviços de transporte escolar junto a secretaria 
de educação de jaguaretama-ce. O mesmo ocorrerá no site 
https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 
04/08/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
18/08/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
18/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 18/08/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
https://novobbmnet.com.br http://www.jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 03 de agosto de 2023  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7348035B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220303 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220303 resultante do 
Pregão, na forma Presencial, Nº 2022012002ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
OBJETO: Licença de uso e manutenção de sistema informatizado de 
administração tributária. Gerenciamento das atividades internas no 
setor de arrecadação, área de uso externo acessada pelo contribuinte 
com emissão de Nota Fiscal Eletrônica, área voltada para atender as 
necessidades do município acompanhar em tempo real as informações 
geradas no âmbito da tributação municipal. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
CONTRATADA (O): ASP - AUTOMACAO, SERVICOS E 
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob 
o n.º 02.288.268/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO FREIRE DE 
BRITO NETO inscrito no CPF 060.404.797-52; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº. 
720.982.603-34; 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2022. 
  
Jaguaretama, 21 de Dezembro de 2022. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária de Finanças e Administração 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:21D9AD54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232191 
 
CONTRATO Nº...........: 20232191 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 022-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
   
CONTRATADA(O).....: IDS EVENTOS EIRELI 
   
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DIVULGAÇÃO 
EM 
SOM 
VOLANTE 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS / ESTRUTURAS DE SOM, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 18.835,00 (dezoito mil, oitocentos e 
trinta e cinco reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 7.534,00, 
Exercício 2023 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 
11.301,00 
   
VIGÊNCIA...................: 22 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Junho de 2023 
   
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5592F52C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 042/2023-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
ODONTOLÓGICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
JAGUARETAMA. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br 
com início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 as 08h00min, 
fim do acolhimento das propostas: 16/08/2023, as 14h00mim; data de 
abertura das propostas: 16/08/2023, às 14h05; início de disputa de 
preços: 16/08/2023, às 14h30min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas 
e 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br . 
  
Jaguaretama-CE, 03 de Agosto de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1825A50E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0308001/23-GP DE 03 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e