DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Mauriti/CE, 27 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:04A9D7BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01/TP. 
OBJETO: a RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz 
publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. 
Empresas Inabilitadas: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA, item 4.2.4.10; JARDIM CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, item 4.2.4.1; KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, 
item 4.2.3.2; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE 
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, item 4.2.4.10; PRO 
LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, item 4.2.4.11. 
Empresas Habilitadas: ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS 
EVENTOS E LOCACOES LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA, 
BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ECOS 
EDIFICACOES 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES 
LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, 
G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., H B SERVICOS DE 
CONSTRUCAO LTDA, I P N CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, MR 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, 
MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, 
PABLO E GONCALVES PINHEIRO LTDA, RAMALHO 
SERVICOS E OBRAS LTDA, REAL SERVICOS LTDA, S & T 
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA, 
SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA, SERTAO 
CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, T A 
FRANCA SERVICOS, T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES 
LTDA, VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.. 
Por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal 
previsto inciso I, alínea ―a‖ do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. 
  
Mauriti/CE, 03 de agosto de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0B2A8A12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.03.04/SEINFRA. 
 
PARTES: O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS E A EMPRESA CONSTRUTORA FERREIRA DE 
OLIVEIRA LTDA. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NA 
AV. DR. FERNANDES TELES CARTAXO, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. VALOR: (R$ 31.959,56). PRAZO: 02 (DOIS) 
MESES. MAURITI/CE, 03 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E FERNANDA CAROLINE 
ROQUE MOREIRA. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1D11D5C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Prefeitura Municipal de Mauriti. Extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.07.15.01/SMS. OBJETO: contratação de serviços 
de consulta e exames especializados, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Empresa: 
RODRIGO 
VIANA 
DOS 
SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pela 
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de 
Saúde, assina pela CONTRATADA: Rodrigo Viana dos  
  
Santos. Mauriti/CE, 31 de Maio de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C44E9F2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município 
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0206.001-2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração 
Planejamento, 
e 
Gestão. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO, NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO 
REMOTO 
E 
BACKUP, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DA 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
CONTRATADA: 
INFORMACRO 
– 
COMPUTADORES, 
ASSESSORIA 
E 
SISTEMA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: MARCELO FEIJÃO FARIAS. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). 
  
Meruoca-Ce, 03 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:2BA33C24 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de 
Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais 
resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 0206.01/2023. UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria 
de 
Recursos 
Hídricos 
e 
Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE 
FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 05.01.15.122.0302.2.016 - Manutenção da Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo; 
06.01.12.122.0291.2.020 
- 
Manutenção da Sec. de Educação; 06.02.12.361.0240.2.038 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental; 
07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Media 
e Alta Complexidade; 07.01.10.304.0184.2.058 - Manutenção das 
Ações de Vigilância Sanitária; 08.02.08.243.0012.2.064 - Manutenção 
Atividades Conselho Tutelar; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de 
Proteção Social Básica; 08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência 
Social – CRAS; 09.01.20.122.0811.2.083 - Manutenção da Sec. de 
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária. ELEMENTOS