DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: S. S. LIBERATO – 
ME. CNPJ Nº: 29.720.808/0001-25. ASSINANTE: Suely Sousa 
Liberato. VALOR GLOBAL: 
 
Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$ 37.000,00 (trinta e sete mil 
reais); Sec. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - R$ 48.188,64 
(quarenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro 
centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$ 11.915,36 (onze 
mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos); Secretaria de 
Saúde - R$ 29.309,95 (vinte e nove mil, trezentos e nove reais e 
noventa e cinco centavos); Sec. de Educação R$ 113.636,56 (cento e 
treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 
CONTRATADA: JH - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
PARA VEICULOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 02.795.126/0001-25. 
ASSINANTE: Helder Martins Jucá dos Santos. VALOR GLOBAL: 
Sec. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - R$ 96.069,78 (noventa 
e seis mil, sessenta e nove reais e setenta e oito centavos); Sec. de 
Inclusão e Promoção Social - R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e 
oitenta reais); Sec. de Saúde - R$ 28.920,00 (vinte e oito mil, 
novecentos e vinte reais); Sec. de Educação - R$ 75.152,26 (setenta e 
cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 03 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BFC3A085 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0108.01/2023, 
cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA 
QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO 
JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES (PADRÃO FNDE), NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE, que realizar-se-á no dia 28.08.2023, às 09:00 horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-CE, 04 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9F5AFC47 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de 
Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0106.01/2023. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT‘S ENXOVAL NATALIDADE 
PARA RECÉM NASCIDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.08.244.0802.2.072 - Beneficios Eventuais. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.32.00. 
CONTRATADA: 
MARILENE 
DE 
CARVALHO VASCONCELOS LTDA. CNPJ Nº: 35.043.876/0001-
08. ASSINANTES: Marilene de Carvalho Vasconcelos. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.711,80 (sete mil, setecentos e onze reais e oitenta 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do 
contrato, 
até 
31 de 
dezembro de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 03 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:5424DBDA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0107.01/2022, cujo objeto é 
URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E 
DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Rafael Araújo Ávila Gois. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-CE, 17 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7398E8D9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0605.01/2022-01, 
resultante da modalidade Pregão Presencial N.º 0605.01/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2023: 0701.10.122.0804.2.046 – 
Manutenção da Secretaria de Saúde, elemento de despesa: 
3.3.90.32.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS 
INTRAOCULARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. 
VIGÊNCIA: 31 de julho de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. 
CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Rayna Soares Prado de Oliveira. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 31 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7CD9BE51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº01.08.09/2022, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
nº