DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 01 DE AGOSTO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a 
contar do dia 02 de agosto de 2023.Signatários:Gean Karlo Alves 
Feitosa e Cicero Anderson Generoso Bezerra.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:9A88FFD7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº01.08.05/2022, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.07.07.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LESSA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001-
50.Objeto:Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos (tipo passeio, caminhonete, utilitário e van) 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 01 DE AGOSTO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a 
contar do dia 02 de agosto de 2023.Signatários:Gean Karlo Alves 
Feitosa e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3A977AE8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº01.08.15/2022, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.07.07.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa GS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 
35.300.426/0001-45.Objeto:Contratação de empresa para a prestação 
dos serviços de locação de veículo (tipo pick-up) destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança 
Pública e Defesa Civil (Departamento Municipal de Trânsito) de 
Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 DE 
AGOSTO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 
de agosto de 2023.Signatários:Mauro Ferreira de Sousa e Cicero 
Anderson Generoso Bezerra. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:82A5E993 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.01 
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que 
no próximo dia 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, 
através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br 
(Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.01, critério de julgamento MENOR 
PREÇO POR LOTE, com fins a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José 
Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores 
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou 
pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
Missão Velha-CE, 03 de agosto de 2023. 
  
RICARDO MENDES GOMES 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:3CB674D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTARTO Nº 02/2023 SESAU 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - SESAU 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 02/2023 - SESAU. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CLÍNICA DE 
ECOGRAFIA GERAL LTDA - EPP, CNPJ:41.342.569/0001-12, 
representada por LAMARCK NICODEMOS SANTANA, CPF: 
619.443.943-20; Valor Global R$ 186.640,00 (cento e oitenta e seis 
mil e seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária 
0501.10.122.0112.2.005 / 0502.10.302.0634.2.014 Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: até 26 de julho de 2023. 
Chamamento Público nº 01/2022, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS AO SUS, na modalidade AMBULATORIAL 
(SERVIÇOS 
DE 
IMAGENS 
– 
TOMOGRAFIA 
E 
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Francisco Rafael Tavares Luna - 
Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 31 de julho de 
2023.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:15C32DF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO/ RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO 
CONTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 009/2023SMS-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo 
o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
009/2023SMS-DP 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, vem emitir a presente declaração de 
dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS 
CHAGAS CANDIDO CUSTÓDIO.CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Saúde. 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 
Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua F, 
Quadra 18, Lote nº 12, Bairro São Domingos, destinado ao 
funcionamento da Unidade Básica de Saúde, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça - CE.DO 
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.DA