DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:DD7F61B9

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN009/2023

O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN009/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº
SC-IN009/2023,
a
saber:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show
musical do Artista/Banda ―VICENTE NERY‖ no dia 11 de agosto de
2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa
Senhora
das
Graças,
no
município
de
Nova
Russas/Ce.
FAVORECIDO: A V NERI DA SILVA EVENTOS - CNPJ:
20.268.052/0001-50. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da
Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Cultura;
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Odirlei
da
Silva
Souto
–
Secretário;
CONTRATADA: A V NERI DA SILVA EVENTOS; ASSINA
PELA CONTRATADA: ANTONIO VICENTINO NERI DA
SILVA;

Nova Russas/CE, 03 de agosto de 2023.
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:02607B81

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA
PARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO
DA SILVA, portadora do RG nº 329405198 e inscrita no CPF sob o
nº 963.566.933-04, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL,
preste seus serviços na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Russas,
de segunda-feira a sexta-feira, devendo cumprir o expediente de
8h:00min às 14h:00min.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 02 de agosto de 2023.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Secretário Municipal de Segurança Pública
Publicado por:
Jamil Almeida Pinto
Código Identificador:12CD06EA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL18/23

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS MEMORIAIS DE
CÁLCULO
DOS
SISTEMAS
E
DE
DOCUMENTOS
CONDICIONANTES
PARA
REGULARIZAÇÃO
E
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
DA
ESTAÇÃO
DE
TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
DE ESGOTO (EEE) E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
(ETA).
CORREÇÃO
DE
SISTEMAS,
MANUTENÇÃO
E
MONITORAMENTO.

EMPRESA: SUSTECO ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais),
para um período de 10 (dez) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 03 de agosto de 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:45F0BC4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ISABEL BENTO DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Bento da Silva, localizado no Sitio Cabeça de Negro, Distrito de
Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:6178B9AB

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA BEZERRA SILVA NOBREGA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Silva Nobrega, localizado no Sitio Aroeira, Distrito de guassussê,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:8E2EF4A4