DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSILEUDA BENTO DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Bento da Silva, localizado no Sitio cabeça de Negro, Distrito de 
Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:9CDC4658 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
VALERIA PATRICIO DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Patricio da Silva, localizado no Sitio Cidade, Distrito Guassussê, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora De Licenciamento E Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:09D487A3 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ ZILBERTO FERREIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Zilberto Ferreira, localizado no Sitio Caro Custou, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora De Licenciamento E Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:47505F49 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
EMERSON BENTO VIEIRA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Vieira da Silva, localizado no Sitio Carnaubinha, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:01021BCA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.12.01SAS, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO do município de Orós torna público o extrato do 
CONTRATO Nº 2023.07.12.01SAS, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 
9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL E DESENV. ECONOMICO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.243.0021.2.084. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR 2023 DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL E DESENV. ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ORÓS-
CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES 
  
CONTRATADO(A): S STANISLAU DA SILVA - ME 
CNPJ: 14.579.942/0001-80 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SAMUEL STANISLAU 
DA SILVA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESSE NUNES ANDRADE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). 
  
Orós/CE, 12 DE JULHO DE 2023. 
  
JESSE NUNES ANDRADE 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho, Ação Social e 
Desenv. Economico 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D037B60B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.12.01.01-17, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2022.12.01.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O GABINETE DO PREFEITO do Município de Orós - CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.12.01.01-17, 
resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.12.01.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA 
CAPITAL 
FORTALEZA-CEARÁ, 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
02 - Gabinete do Prefeito 
Unidade Orçamentária 
01 - Gabinete do Prefeito 
DOTAÇÃO: 
04 122 0021 2.004 - Manutenção e Aquisição de Veiculos - Gabinete 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA