DOMCE 04/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3265 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4D3EA6CD 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.12.01.01-25 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2022.12.01.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.12.01.01-25 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2022.12.01.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA 
CAPITAL 
FORTALEZA-CEARÁ, 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
11 - Autarquia Municipal de trânsito - DEMUTRAN 
Unidade Orçamentária 
01 - Autarquia Municipal de Transito 
DOTAÇÃO: 
04 122 0021 2.108 - Manutenção e Aquisição de Veiculos -Autarquia 
Municipal de Transito 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA 
ENDEREÇO : RUA CUSTODIO NUNES, 139, CENTRO, ORÓS - 
CE 
CNPJ Nº : 06.918.536/0001-77. 
REPRESENTANTE: THIAGO OSORIO PINHEIRO PEQUENO 
CPF N° : 011.488.093-09 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS 
REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO OSORIO PINHEIRO 
PEQUENO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS NETO. 
  
ORÓS/CE 27 de julho de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:33CD8170 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023-
PP-SECEJ 
 
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
combustíveis, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, 
Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano, Estado do 
Ceará. Data de abertura das propostas: 17/08/2023, às 11:00 AM, 
horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: 
Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 
62910-000. 
  
Palhano, Ceará, 03/08/2023. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:CBB1AC08 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
015/2023-PE-SMS 
 
OBJETO: Aquisição de cadeira odontológica completa, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de 
Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 
17/08/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da 
disputa: 17/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do 
edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. 
  
Palhano, Ceará, 03/08/2023. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.  
Pregoeira 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:7497167A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 024/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE 
PAULA 
MEDEIROS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 3 (três) diarias, Proceder serviço relativo a 
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de 
Perícias 
Biométricas, 
conforme 
convênio 
firmado 
entre 
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. no período de 15/08/2023 a 17/08/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 03 de agosto de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:4E457D64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias,